A pandemia do coronavírus exige muito cuidado e responsabilidade de todos.
Nossas ações, gestos e atitudes devem ser assumidas com cautela e serenidade, mas também com firmeza e segurança. O momento não é propício para o enfrentamento, mas, sim, para a soma de esforços e sacrifícios na construção de alternativas que protejam a saúde da população e minimizem os impactos negativos na economia. Essa é a receita para juntos superarmos esta quadra sombria do tempo atual.
No Congresso Nacional, temos procurado deliberar sobre temas fundamentais para minimizar os danos causados pela Covid-19. Aprovamos, por exemplo, uma ajuda emergencial que varia entre R$ 600,00 e R$ 1.200,00 – durante três meses – para pessoas de baixa renda. Esse auxílio contribuirá para que, em uma situação de desespero, homens e mulheres não sejam obrigados a se expor à doença, saindo de casa para buscar comida para a família.
Esse projeto da ajuda emergencial foi ratificado no Senado sem alterações, no formato que ele veio da Câmara, para evitar que o texto voltasse à análise dos deputados, o que atrasaria sua implantação. Porém, já aprovamos outro texto, aumentando as categorias beneficiadas com o dinheiro. Nele, consta emenda que apresentei incluindo os trabalhadores do esporte, entre as categorias com direito a receber o auxílio. A proposta seguiu para deliberação da Câmara. Se os deputados aprovarem, também serão beneficiados os atletas, treinadores, educadores físicos, árbitros, fisioterapeutas e demais profissionais envolvidos com a realização de competições esportivas e que atualmente estão sem renda.
Também sugeri a retirada do limite de rendimentos tributáveis da lista de exigências para conceder o benefício ao trabalhador. Com isso, a ajuda será estendida para caminhoneiros, motoristas de aplicativos e outros profissionais autônomos. Os motoristas de aplicativos também foram beneficiados com a aprovação da obrigatoriedade de as empresas para às quais eles prestam serviço reduzirem, até o dia 30 de outubro, o percentual cobrado por cada viagem. Hoje, essas empresas recolhem entre 20% a 25% do valor das corridas. Caso a Câmara também aprove o texto e ele seja sancionado, o percentual cobrado será reduzido em ao menos 15%.
O Congresso também determinou a proibição da exportação de produtos médicos, de saúde e de higiene essenciais para o combate ao coronavírus. Liberamos, ainda, estados, o Distrito Federal e os municípios a usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores. E autorizamos que estados e municípios distribuam os alimentos da merenda escolar com as famílias dos estudantes que tiveram suas aulas suspensas.
Como há muito não se via, parlamentares governistas, independentes e os da oposição estão focados no mesmo objetivo comum, que é o de trabalhar para diminuir o sofrimento da população diante dessa pandemia. A meu ver, este deveria ser o comportamento padrão. É assim que enxergo a democracia: computados os votos e identificados quem o povo escolheu para representá-lo, cada qual deve respeitar a soberania popular e trabalhar para cumprir da melhor maneira possível aquele mandato que lhe foi conferido.
Faço tais reflexões porque me preocupa o tom provocativo e beligerante que algumas autoridades têm utilizado em suas manifestações – quer seja via imprensa ou por intermédio das mídias sociais – pois esse confronto só atrapalha. Alimenta na sociedade uma sensação de discórdia, de confronto e de divisão que não ajuda. Da mesma forma, também prestam um desserviço os que se aproveitam da calamidade para tentar faturar politicamente. Principalmente no momento em que devemos valorizar sentimentos como união, serenidade, confiança, empatia, responsabilidade, precaução, tranquilidade, desprendimento e, sobretudo, solidariedade.
Aliás, sinto falta de uma maior “solidariedade” com as camadas mais frágeis da sociedade, nas medidas que os governos vêm anunciando. Concordo que a questão econômica é extremamente preocupante, e devemos adotar providências para tentar minimizar os prejuízos e, sobretudo, garantir empregos. Porém, também me angustia a situação dos mais vulneráveis. Grande parte deles tem alimentação precária e não conta com acesso ao saneamento básico, além de enfrentar dificuldades até para cumprir as mais básicas noções de higiene.
Para os mais desprotegidos, são palavras jogadas ao vento a recomendação do uso de álcool em gel e de máscaras cirúrgicas, sem que o Poder Público providencie a distribuição destes equipamentos de proteção. Isso sem falar nos moradores de rua, que não têm onde cumprir o isolamento social. Eles necessitam mais do que nunca da generosidade e da solidariedade de todos. Porém, o essencial é que o Estado lhes garanta a devida proteção. A morte de uma pessoa não é apenas um mero registro estatístico. A vida é o bem mais precioso, sobretudo para a família daquele ente que partiu. Temos que fazer todo o esforço para preservar vidas.
Informações da Assessoria