O deputado Roosevelt fez um apelo enfático, nesta quinta-feira (18), para que as plataformas digitais sejam cobradas com urgência quanto à segurança de seus usuários, especialmente crianças e adolescentes. Segundo ele, o Projeto de Lei 2628/2022, em tramitação na Câmara dos Deputados, é um avanço fundamental ao propor mecanismos eficazes de verificação etária, superando o atual modelo de autodeclaração, facilmente burlado por qualquer criança.

“O projeto propõe uma verificação rigorosa, que vá além da simples autodeclaração. Não podemos mais permitir que crianças sejam expostas a conteúdos perigosos porque as empresas se recusam a assumir sua responsabilidade”, declarou Roosevelt.

O parlamentar também destacou a necessidade de as big techs investirem em tecnologias que bloqueiem a recomendação de conteúdos prejudiciais, como os desafios virais, além de abandonar designs manipulativos que induzem jovens ao vício digital.

“Como legisladores, temos que garantir que essas empresas assumam seu papel. Não é aceitável que sigam lucrando enquanto vidas são perdidas. A proteção das nossas crianças e adolescentes precisa ser prioridade absoluta”, completou.

O PL 2628/2022 integra um conjunto de propostas que buscam regulamentar o ambiente digital e criar normas específicas para a proteção de menores na internet.