Propostas do deputado Robério Negreiros preveem assistência especializada para epidermólise bolhosa e programa de combate a enfermidades negligenciadas no

A Comissão de Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (14), dois projetos que fortalecem a rede pública de saúde no enfrentamento a doenças raras e negligenciadas. As propostas, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros, preveem a criação da Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa e do Programa de Combate às Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) no Distrito Federal.

Os textos agora seguem para análise nas demais comissões temáticas da Casa antes de serem apreciados pelo plenário.

A epidermólise bolhosa é uma doença rara, não transmissível e sem cura, que causa o surgimento de bolhas na pele e nas mucosas, desencadeadas até mesmo por pequenos atritos. O Projeto de Lei (PL) 1209/2024 busca tornar o DF uma referência nacional no tratamento da enfermidade, garantindo atendimento multidisciplinar especializado.

De acordo com a proposta, a rede pública deverá oferecer consultas, exames diagnósticos, curativos, medicamentos, suplementos e acompanhamento genético aos pacientes e seus familiares. O projeto também prevê campanhas de informação e incentivo ao diagnóstico precoce, além de envolver voluntários no apoio às famílias.

“Essas pessoas convivem com uma doença extremamente delicada e necessitam de uma rede de apoio estruturada. Com essa política, queremos oferecer acolhimento, tratamento especializado e mais qualidade de vida”, destacou Robério Negreiros.

Enfrentamento a doenças negligenciadas

O segundo projeto aprovado pela comissão, o PL 700/2023, cria o Programa de Combate às Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs). A iniciativa pretende prevenir, controlar e reduzir a incidência de enfermidades causadas por agentes infecciosos e parasitários, como malária, dengue, leishmaniose, esquistossomose, doença de Chagas, filariose linfática, oncocercose, hanseníase, tuberculose, zika e chikungunya.

O texto deixa claro que a lista é exemplificativa e poderá incluir outras enfermidades. “O enfrentamento dessas doenças exige planejamento contínuo e ações coordenadas. Com esse programa, o DF estará mais preparado para proteger a população”, ressaltou o parlamentar.

Com a aprovação na Comissão de Saúde, as propostas avançam no processo legislativo e reforçam o compromisso com políticas públicas voltadas à saúde de populações vulneráveis e ao combate de enfermidades historicamente negligenciadas.

Com informações: ASCOM do deputado Robério Negreiros