Governo do Distrito Federal lança política de equidade e diversidade para fortalecer o ensino da história afro-brasileira e indígena e criar protocolo de combate a discriminações nas salas de aul.ta e igualitária

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), instituiu a Política Distrital de Equidade, Educação para as Relações Étnico‑Raciais e Educação Escolar Quilombola e Indígena (PDEERQI), voltada a promover igualdade, diversidade e respeito às identidades étnico-raciais nas escolas públicas do Distrito Federal.

A iniciativa visa assegurar que, de forma sistemática e qualificada, as escolas adotem práticas pedagógicas que valorizem culturas afro-brasileira, indígena, quilombola, cigana e de povos tradicionais — respeitando os marcos legais nacionais da Lei 10.639/2003 e da Lei 11.645/2008.

Principais eixos da política

Currículo de Diversidade: inclusão permanente nos conteúdos escolares da história e cultura de povos tradicionais, afrodescendentes e indígenas, buscando superar o viés eurocêntrico predominante.

Formação de professores e materiais didáticos: capacitação docente e produção de recursos pedagógicos que abordem a pluralidade cultural e promovam empatia e respeito nas salas de aula.

Protocolo de resposta ao racismo: adoção de um documento institucional que define procedimentos claros para identificar, registrar e responder a casos de discriminação racial nas escolas, inclusive com fluxos distintos para alunos e profissionais da educação.

Reconhecimento de boas práticas: criação do Selo Lélia Gonzalez, destinado a premiar escolas e profissionais que se destacarem na promoção da diversidade e no combate ao racismo.

Por que essa medida é importante

Para defensores da educação antirracista, a medida representa um avanço ao dar corpo institucional a algo que, muitas vezes, ficava restrito a iniciativas isoladas. Em contextos escolares historicamente marcados por desigualdades estruturais, a PDEERQI emerge como um passo concreto para transformar as escolas em espaços de inclusão, pertencimento e reconhecimento.

Além disso, a política dialoga com debates nacionais sobre desigualdade racial, mostrando a responsabilidade do Estado em garantir que a educação reflita a pluralidade cultural do país e que jovens negros, indígenas e de comunidades tradicionais possam ver suas histórias representadas e valorizadas.

Desafios e expectativas

A implementação bem-sucedida da política depende de fatores como formação contínua dos professores, produção de materiais adequados, monitoramento constante das práticas escolares e articulação com comunidade e movimentos sociais. A expectativa é que, ao longo dos próximos anos, as escolas se tornem ambientes cada vez mais acolhedores, seguros e representativos contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.