Hermeto havia sido condenado a dois anos de reclusão e ao pagamento de indenização por comentários sobre um beijo gay entre casais de policiais militares recém formados

Foi revertido pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)  a condenação em primeira instância do deputado distrital Hermeto Neto (MDB) no caso em que ele foi acusado de homofobia após comentar um beijo entre dois casais de policiais militares. Com a decisão, o parlamentar foi absolvido da pena de dois anos de reclusão e do pagamento de R$ 50 mil a cada vítima.

Na época do ocorrido, Hermeto se referiu ao beijo entre pessoas do mesmo sexo como ‘pederastia’. O comentário foi feito em um grupo de WhatsApp, após a circulação de uma foto das vítimas durante a formatura do curso de formação da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Na imagem aparece um casal gay e um casal lésbico se beijando. Uma das policiais presentes na foto, Cely Danielle Braga Farias, processou Hermeto, solicitando indenização por danos morais.

Em relato, Hermeto afirmou que fez o comentário após ser procurado por ‘vários integrantes da PMDF’, que lhe pediram um posicionamento diante da circulação da imagem, por ser parlamentar e também fazer parte da corporação do quadro inativo.

“Não sou e nunca fui homofóbico. Todas as considerações que fiz sobre o caso foram após os próprios envolvidos terem, publicamente, por meio das redes sociais, feito postagens como uma forma de protesto durante a formatura da Polícia Militar, quando estavam vestidos com traje de gala. Na oportunidade, fui procurado por vários integrantes da corporação, que cobravam meu posicionamento a respeito do ocorrido. Então, apenas critiquei o ato realizado por policiais fardados, pois as regras da PMDF proíbem protestos e atos assemelhados”, disse o parlamentar.

Thiago Machado advogado do deputado, destacou que o parlamentar como representante dos militares na Câmara Legislativa (CLDF), ‘apenas se manifestou após o assunto se tornar público, atendendo ao pedido de vários policiais que discordavam da postura’ dos casais da foto.

A defesa argumentou que ‘vários outros parlamentares do DF também se pronunciaram sobre o caso, dado que o debate chegou às redes sociais e ao público em geral. No caso de Hermeto, houve apenas uma crítica em um grupo privado, sem qualquer ato de discriminação ou segregação, caracterizando opinião, e não crime.’