Distrito Federal bate meta do Marco Legal do Saneamento no Brasil
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Metas de universalização de água potável e tratamento de esgoto, que devem ser alcançadas até o final de 2033, foram atingidas no DF ainda em 2021
O Distrito Federal (Caesb) atingiu ainda em 2021 metas do Marco Legal do Saneamento, instituído em 2020, previstas para serem alcançadas até o final de 2033. Entre essas metas está o fornecimento de água para 99% da população brasileira e coleta e tratamento de esgoto para 90% dos habitantes das cidades do país. No DF, 99% dos imóveis regularizados recebem água potável, 92,31% estão ligados à rede de esgoto e 100% do esgoto coletado é tratado nas estações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).
Os números foram apresentados nesta terça-feira (12) pelo presidente da Caesb, Luís Antônio Reis, ao participar do Seminário Nacional Universalizar, promovido pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), que reúne 26 companhias de saneamento de todo o país. “Temos o desafio do saneamento no Brasil, independentemente do Marco Legal, pois ainda temos milhões de pessoas sem esgoto tratado nas suas casas”, ressaltou Reis ao mediar o painel “Parcerias Estratégicas com Instituições Financeiras Internacionais”.
Segundo Reis, os projetos apresentados pelos bancos de desenvolvimento são “extremamente interessantes” às companhias de saneamento. “Dessa maneira, teremos um amplo leque que amplia as possibilidades de as companhias de saneamento atingirem as metas do Marco do Saneamento, o qual nos impõe uma condição muito bonita: a de atendermos à toda sociedade por meio da universalização dos serviços de saneamento. Para isso, precisamos do apoio tanto dos governos quanto dos parceiros internacionais”, ressaltou Reis.
A Caesb foi escolhida para mediar o painel porque, em outubro, assinou contrato no valor de R$ 312 milhões com o Kreditanstalt für Wieder (KfW), o banco de desenvolvimento da Alemanha. Os recursos serão aplicados pela companhia na modernização de seis estações de tratamento de esgoto, na geração de energia limpa e na redução de perda de água.
O seminário contou com representantes de diversos bancos de fomento, que investem recursos em programas de saneamento básico, com destaque para projetos desenvolvidos por companhias estaduais e municipais. No evento, foram apresentadas diversas possibilidades de cooperação e acordos técnicos, abrindo caminho para que outras companhias atendam as metas de universalização do Marco Legal do Saneamento.
Entre os representantes de bancos estrangeiros de fomento estavam Alexandre Takahashi, profissional sênior do Escritório Regional das Américas do New Development Bank (NDB); Victor Valente, consultor do KfW (Kreditanstalt für Wieder); e Dominique Hautbergue, diretor Regional Brasil/Conesul da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
O seminário marca a comemoração dos 40 anos da Aesbe. Mais de 500 pessoas participam do evento, que termina nesta quinta-feira (14) com diversos debates sobre saneamento e financiamento de projetos nessa área.
Informações ASCOM da CAESB.