19/11/2024 às 13:25

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conquistou a certificação ouro do Selo de Qualidade em Transparência Pública, atribuída pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A instituição saiu do nível básico, com 47,28% de transparência em 2023, para o ouro, com índice de 85,95% em 2024. Para alcançar a categoria, é necessário obter índice de transparência superior a 75%.

DPDF recebeu avaliação positiva do Programa Nacional de Transparência Pública | Foto: Divulgação

A informação está publicada no Radar da Transparência Pública e é resultado da avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que analisa o desempenho dos portais da transparência das instituições públicas, verificando se atendem aos padrões estabelecidos para garantir o acesso à informação.

Desde o início do ano, a DPDF tem implementado diversas melhorias em seu portal, em páginas que trazem informações sobre contratos, orçamento, prestação de contas, licitações, terceirizados, obras, acessibilidade, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e recursos humanos, entre outros temas.

“Isso demonstra o nosso compromisso com o oferecimento de informações claras e acessíveis à população e com a prestação de serviços públicos de excelência”, comemora o defensor público-geral, Celestino Chupel. “A conquista do selo ouro é fruto do trabalho de todos os servidores da instituição.”

Transparência

No ano passado, a DPDF recebeu o prêmio ITA – Índice de Transparência do Governo do Distrito Federal pela quinta vez consecutiva. Na ocasião, foram homenageados os órgãos e as instituições que alcançaram 100% de transparência ativa nos critérios estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e as que atingiram 100% de resposta aos pedidos de acesso à informação, sendo 80% delas dentro do prazo estipulado pela legislação.

*Com informações da DPDF