Treze entidades da sociedade civil organizada foram eleitas para integrar o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) durante o mandato 2025-2026. A votação ocorreu nesta terça-feira (26), em reunião pública na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), com a presença de mais de 90 pessoas. A lista das entidades eleitas foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal  (DODF) desta quarta-feira (27).

Participaram do processo 81 entidades não governamentais, de movimentos sociais e instituições da sociedade civil com atuação na área de desenvolvimento urbano, regularização fundiária e habitação. Elas votaram entre si para eleger aquelas que representarão no Conplan os diversos segmentos da sociedade civil. A posse está prevista para o início do próximo ano.

A reunião pública durou mais de uma hora e foi conduzida pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. Cada participante teve que declarar seu voto publicamente, após a conferência dos dados pela equipe da Assessoria Técnica de Órgãos Colegiados (Ascol) da Seduh. Toda a reunião foi gravada.

“Esse é um momento extremamente importante para o DF, em que se homologa a representação da sociedade civil na discussão do planejamento do território”, afirmou Marcelo Vaz. “É um momento de composição, em que a sociedade precisa estar junta e organizada, para conseguirmos, de mãos dadas com o poder público, avançar nas políticas públicas no DF.”

A partir de agora, os representantes das entidades eleitas deverão apresentar a documentação original da entidade e dos membros indicados como titular e suplente, acompanhada do ofício assinado pelo representante legal, no período de 28 a 29 de novembro e de 2 a 4 de dezembro. Toda a documentação deve ser entregue à Ascol, na sede da Seduh, localizada no 18º andar do Edifício Number One, no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 01, Asa Norte.

Novo edital

O objetivo era preencher 17 vagas no Conplan. Contudo, quatro segmentos da sociedade civil não tiveram entidades homologadas. Por isso, um novo edital está previsto para ser aberto no dia 2 de dezembro, voltado especificamente para preencher as vagas restantes no Conplan.

Os quatro segmentos são: Fiscalização do Exercício e das Atividades dos Profissionais da Área de Arquitetura e Urbanismo; Fiscalização do Exercício e das Atividades dos Profissionais da Área de Engenharia e Agronomia; Representação Legal das Categorias de Arquitetos e Urbanistas; e Defesa do Patrimônio Cultural.

Para serem habilitadas no processo seletivo, as entidades deverão apresentar os documentos da instituição e de seus integrantes, além da comprovação de que atuam, no mínimo, há um ano na execução das atividades indicadas no segmento da sociedade ao qual pertencem.

Atribuições

O Conplan é um órgão colegiado com função consultiva e deliberativa, destinado a auxiliar a administração pública na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana.

O conselho é composto, ao todo, por 34 membros, metade dos quais são representantes da sociedade civil, escolhidos por meio de chamamento público. As outras 17 vagas são destinadas ao poder público.

A participação da sociedade civil no Conplan assegura a gestão democrática da cidade, por meio da participação da população na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano deliberados no colegiado. Além disso, promove a cooperação entre governo, iniciativa privada e outros setores da sociedade no processo de urbanização.

Confira abaixo quais entidades foram eleitas:

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal