Ex-presidente usará tornozeleira eletrônica e está proibido de receber visitas; decisão ocorre no contexto das investigações sobre tentativa de golpe em 2022

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida, de caráter imediato, foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares, entre elas a proibição de uso, direto ou indireto, de redes sociais para ataques às instituições.

Segundo apuração, Bolsonaro teria recorrido a perfis de terceiros para continuar divulgando mensagens ofensivas ao STF, prática que violaria restrições já impostas no curso das investigações. Diante disso, Moraes determinou que o ex-presidente passe a utilizar tornozeleira eletrônica, tenha os celulares recolhidos em casa e esteja proibido de receber visitas, com exceção de familiares de primeiro grau e advogados constituídos.

A decisão se insere no âmbito do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, envolvendo aliados civis e militares próximos ao ex-presidente. Para o STF, as ações mais recentes de Bolsonaro representam ameaça à ordem pública e risco à integridade das investigações.

A Polícia Federal já foi acionada para cumprir as determinações em Brasília. A defesa de Jair Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a nova ordem judicial.