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domingo, 28 fevereiro, 2021 - 21:37 PM

Guedes planeja aprovar a assistência de emergência em 3 semanas

O parcelamento está previsto em 250 reais e o custo total é de 30 bilhões de reais. No ano passado, 600 reais começaram a ser parcelados, depois foi reduzido para 300 reais.

Por Redação

Terminado o “consenso” entre prefeito, Senado e ministros, o governo tentará aprovar a proposta, que permitirá que uma nova rodada de assistência emergencial seja paga em três semanas.

Segundo o Broadcast / Estadão, esse é o termo utilizado pela equipe econômica para aprovar o que o ministro da Economia Paulo Guedes chamou de “novo marco fiscal”, que incluirá cláusula de desastre público na emenda constitucional americana (PEC da Guerra Federal Orçamento), semelhantes aos aprovados no ano passado).

Isso tornará possível remover as despesas de assistência de emergência das regras fiscais (como tetos de gastos), mas criará restrições, como medidas automáticas de controle de custos. Como o Estadão indicou na versão do último sábado, devido à necessidade urgente de aprovação da “PEC da guerra”, o Ministério da Economia e a área política continuam a discutir o alcance destas medidas. A segunda PEC fiscal pode tomar medidas mais rígidas até o final da votação de julho.

Na sexta-feira, 12 de dezembro, após reunião com Guedes para chegar a um acordo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que apresentará o texto à Academia de Liderança, que pelo governo deve ser aprovado pela Assembleia Nacional até o início Março. Como resultado, o primeiro novo auxílio deverá ser pago no próximo mês.

De acordo com o desenvolvimento da pandemia, o plano é parcelar em pelo menos duas parcelas – abril e maio – possivelmente em junho em duas parcelas. O parcelamento está previsto em 250 reais e o custo total é de 30 bilhões de reais. No ano passado, 600 reais começaram a ser parcelados, depois foi reduzido para 300 reais.

Pacheco disse que é “fundamental” que haja uma cláusula de calamidade pública na PEC do pacto federativo para “fazer a flexibilização necessária a fim de viabilizar o auxílio emergencial no Brasil”, da forma como defende Guedes.

A equipe econômica acredita que a inclusão de uma cláusula de desastre público no tratado federal é um suporte necessário para o pagamento de novos auxílios. A avaliação mostra que isso demonstra o compromisso do governo com a saúde e a responsabilidade fiscal, podendo combater a epidemia sem “consumir” os orçamentos públicos.

A equipe econômica do governo está empenhada em criar um gráfico de “emergência fiscal” no “PEC de Guerra”. De acordo com os critérios definidos na proposta, um estado ou município que declare estado de emergência pode usar o gráfico para acionar a restrição automática de gastos para dois anos.

A PEC também pode estipular que as mesmas práticas preconizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) também devem ser conduzidas por tribunais estaduais e municipais.

Fonte Aqui News

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