O Distrito Federal pode ganhar um importante reforço na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social

O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 1503/25, que cria o programa “Caminhos para o Futuro”. A iniciativa busca garantir acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social, além de promover capacitação profissional e oportunidades de desenvolvimento para jovens em risco social.

Atendimento integral e inclusão social

O programa prevê um atendimento amplo e integrado, oferecendo desde serviços de saúde e assistência psicossocial até cursos de formação e capacitação profissional. Além disso, a proposta inclui incentivos para que os próprios jovens participem ativamente da construção de políticas públicas que impactam suas vidas.

Entre as principais ações previstas estão:

• Criação de centros de acolhimento e referência para crianças e adolescentes em situação de rua;
• Desenvolvimento de campanhas de conscientização sobre os direitos dos jovens;
• Parcerias com instituições educacionais para ampliar o acesso à educação e à profissionalização.

Segundo o deputado Robério Negreiros, a vulnerabilidade social impõe riscos significativos para esses jovens, incluindo a falta de acesso a serviços básicos, exposição à violência e à exclusão social. “O programa visa combater essa realidade, sendo um passo importante na construção de um DF mais justo e inclusivo para nossas crianças e adolescentes”, ressaltou o parlamentar.

Execução e parcerias

Caso seja aprovado, o “Caminhos para o Futuro” será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do DF, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. Além disso, a iniciativa contará com a colaboração de organizações não governamentais e da sociedade civil.

O cenário da vulnerabilidade infantil no DF

De acordo com dados do Cadastro Único (CadÚnico) de 2022, 227.200 crianças e adolescentes no Distrito Federal viviam em famílias com renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo. Desses, 150.816 eram crianças de 0 a 11 anos e 76.384 eram adolescentes de 12 a 17 anos, evidenciando a urgência de políticas públicas voltadas a esse público.

A proposta do deputado Robério Negreiros surge como uma alternativa para mitigar os impactos da desigualdade e garantir um futuro mais digno para essas crianças e adolescentes. A expectativa é que o projeto avance na Câmara Legislativa do DF e se torne uma ferramenta eficaz na promoção da inclusão e cidadania.