Proposta segue para sanção do governador Ibaneis Rocha após aprovação unânime na Câmara Legislativa

O projeto de lei do deputado distrital Hermeto (MDB), que autoriza a instalação de coberturas leves e removíveis sobre vagas de estacionamento em conjuntos habitacionais do Distrito Federal, acaba de ser aprovado em dois turnos na Câmara Legislativa e agora aguarda a sanção do governador Ibaneis Rocha. A medida atende a uma demanda antiga dos moradores do Riacho Fundo II, que buscaram uma solução para proteger seus veículos de intempéries.

A iniciativa do deputado Hermeto visa proporcionar mais segurança e preservar o patrimônio dos moradores, com uma estrutura que, além de prática, respeita o meio ambiente e a estética urbana. “A proteção dos veículos é uma preocupação constante dos moradores. Com as coberturas leves removíveis, buscamos oferecer uma solução eficiente e acessível, que preserva a estética e o meio ambiente do local”, ressaltou Hermeto. A aprovação marca um avanço para os conjuntos habitacionais do DF, cujos moradores há tempos pediam melhores condições de estacionamento.

Coberturas padronizadas e exigências de aprovação

O projeto de Hermeto determina que a instalação das coberturas deve seguir diretrizes específicas para garantir harmonia visual e segurança. A implantação das coberturas só poderá ocorrer mediante aprovação em assembleia extraordinária de cada conjunto habitacional. As coberturas deverão seguir um padrão arquitetônico, aprovado pela Administração Regional do Riacho Fundo II e pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), para manter a uniformidade entre as construções.

Além disso, o projeto estabelece restrições ambientais importantes: o corte de árvores para a instalação das coberturas é proibido, assim como a implantação das estruturas em áreas de circulação, praças, parques e unidades de conservação. A responsabilidade pela instalação e pela manutenção das coberturas será dos condôminos que decidirem aderir à medida, respeitando as normas técnicas e as convenções de condomínio de cada conjunto.

Repercussão entre os moradores

O projeto de Hermeto ganhou destaque positivo entre os moradores do Riacho Fundo II, muitos dos quais já buscavam uma solução para proteger seus veículos. A moradora Ana Maria Lopes, que reside na região, manifestou seu entusiasmo com a medida. “A gente paga com tanto custo a parcela de um bem caro como um carro para ter que guardar ele em um local pegando chuva e sol. Ter essas vagas cobertas vai preservar o que às vezes é até meio de sustento de muitos de nós”, comentou.

Próximos passos: sanção do governador

Com a aprovação em dois turnos pela Câmara Legislativa, o projeto agora depende da sanção do governador Ibaneis Rocha para entrar em vigor. Caso sancionado, os conjuntos habitacionais de todo o Distrito Federal terão o respaldo legal para instalar as coberturas, desde que atendam às condições estabelecidas pela nova legislação. A medida poderá servir como exemplo para outras regiões, ampliando a discussão sobre a proteção de veículos em áreas residenciais.

A expectativa é que o governador sancione o projeto nos próximos dias, dado o apoio expressivo que a proposta teve na Câmara Legislativa e a relevância da demanda para os moradores. “Essa é uma vitória dos moradores do DF que necessitam de mais segurança para seus veículos”, finalizou Hermeto.

Informações ASCOM do deputado Hermeto.