Parlamentar reforça compromisso com políticas públicas voltadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista e defende ampliação de direitos e inclusão

Em alusão ao Abril Azul, mês dedicado à conscientizaçã sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) destacou, neste mês de abril de 2025, a importância de fortalecer políticas públicas que garantam mais inclusão, respeito e oportunidades às pessoas autistas e suas famílias.

Segundo o parlamentar, o Abril Azul representa muito mais do que uma campanha simbólica. “É um momento de reflexão e, acima de tudo, de ação. Precisamos garantir que o autismo seja tratado com a seriedade que merece, com políticas públicas estruturadas, acesso ao diagnóstico precoce, apoio educacional, tratamento adequado e inclusão no mercado de trabalho”, afirmou.

Neste ano, Prudente foi autor de três projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados com foco no público autista, em pessoas com doenças raras e deficiência. As propostas tratam de destinação de recursos dos Fundos da Criança e do Adolescente (PL 1507/25), concessão de benefícios fiscais no Imposto de Renda para quem tem dependentes com TEA (PL 1508/25) e facilitação na importação de medicamentos sem registro nacional, mas aprovados por autoridades sanitárias internacionais (PL 1509/25).

O deputado também reiterou que o Estado brasileiro ainda precisa avançar muito na estruturação de políticas inclusivas. “Temos milhares de famílias que enfrentam desafios diários para garantir o mínimo de dignidade aos seus filhos autistas. É nosso dever garantir suporte, visibilidade e respeito a essa luta”, afirmou.

Além das iniciativas voltadas ao Abril Azul, Rafael Prudente é autor de outros dois projetos de apoio a pessoas com doenças raras, incluindo a criação de um benefício assistencial ao cuidador e o programa “Empregue os Raros”, que oferece incentivos fiscais a empresas que contratem pessoas com essas condições.

Abril Azul é uma campanha internacional de conscientização sobre o autismo, instituída para promover informação e combater o preconceito. No Brasil, a data também mobiliza instituições, gestores públicos e a sociedade civil em prol da inclusão e do respeito à neurodiversidade.