Projeto de lei busca oferecer alternativa digna às famílias na despedida de animais de estimação, reforçando políticas de cuidado com a causa animal

O deputado distrital Roosevelt apresentou, na Câmara Legislativa, o Projeto de Lei nº 1858/2025, que autoriza a criação de cemitérios e crematórios destinados exclusivamente a animais de estimação no Distrito Federal. A iniciativa tem como objetivo garantir um local adequado e digno para o sepultamento ou cremação dos pets, respeitando normas sanitárias, ambientais e de bem-estar animal.

Segundo Roosevelt, a proposta nasceu da necessidade de oferecer às famílias brasilienses uma alternativa segura e respeitosa diante da perda de seus animais. “Nossos pets são parte da família e merecem um descanso digno. Precisamos evitar o descarte irregular que pode trazer riscos à saúde pública, ao meio ambiente e causar ainda mais sofrimento aos tutores”, destacou o parlamentar.

Dados do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) reforçam a importância da proposta: 55% dos lares do DF possuem ao menos um animal de estimação, somando cerca de 837 mil pets em 679,7 mil residências. O levantamento mostra ainda que os cães representam 45,8% desses animais e os gatos 13,3%.

O projeto prevê que os cemitérios e crematórios contemplem serviços como sepultamento, cremação individual ou coletiva, ossários, cinzários, além de áreas verdes e capelas ecumênicas para cerimônias de despedida. Também será proibido o enterro clandestino de animais em locais inadequados, prática que pode comprometer o solo e a água, trazendo sérios impactos ambientais.

Outro ponto de destaque é a gratuidade para famílias de baixa renda, mediante comprovação de hipossuficiência ou inscrição em programas sociais, como o CadÚnico. “Esse é um cuidado essencial. Nenhum tutor em situação de vulnerabilidade ficará sem a possibilidade de dar um destino digno ao seu companheiro de quatro patas”, reforçou Roosevelt.

Além do caráter social, a proposta também busca reduzir riscos de zoonoses e impactos ambientais, promovendo soluções sustentáveis para a destinação de animais falecidos. Para Roosevelt, o projeto representa um avanço importante no fortalecimento das políticas públicas voltadas à causa animal.

“Esse é mais um passo no nosso compromisso com a proteção e o bem-estar dos animais do Distrito Federal. Trabalhamos para que cada vez mais os pets sejam tratados com respeito e dignidade, como verdadeiros membros da família”, concluiu o deputado.