O Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 31.551 atendimentos, em 19 edições. A iniciativa oferta diversos serviços gratuitos ao público feminino e bateu o recorde, com 27 parcerias, na última edição do ano, realizada na segunda-feira (2). Apenas na 19ª edição, foram prestados 2.551 atendimentos.

O evento, iniciado em maio de 2023, ocorre na primeira segunda-feira de cada mês e, caso seja feriado, é realizado no primeiro dia útil subsequente. A cada edição, novas parcerias são firmadas para ampliar a oferta de serviços ao público feminino, promovendo abordagem mais abrangente e holística para lidar com os diversos desafios que as mulheres enfrentam, desde questões de saúde e segurança, até acesso à Justiça e oportunidades econômicas.

As novidades da 19ª edição do Dia da Mulher foram as parcerias firmadas com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), com oficinas de alimentação saudável para o preparo de receitas práticas e saudáveis. O Sesi Saúde levou serviços de nutrição com dinâmica de alimentação. O Sistema Fibra ofertou oficinas de criação de peças em miçangas, com foco nos aspectos de autocuidado e atividade de geração de renda. As oficinas contaram com a distribuição de kits para a elaboração de uma peça, além da apresentação do custo dos materiais e sugestão do valor de venda das peças. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Migrante ofertou atendimento e orientação multilíngue a mulheres migrantes.

Para a subdefensora pública-geral e coordenadora do evento, Emmanuela Saboya, a iniciativa impulsionada pelo aumento de parceiros é um exemplo claro de como o trabalho colaborativo pode mudar realidades, trazendo esperança e oportunidades para quem mais precisa. “A conquista de um recorde de parceiros representa um marco significativo pela garantia de direitos e na proteção social das mulheres. A rede ampliada reflete não apenas o compromisso da instituição em promover a equidade de gênero, mas também o reconhecimento, por parte de diversos setores, da importância de trabalhar para melhor enfrentar a vulnerabilidade social e a violência”, definiu.

Reconhecimento

O Dia da Mulher da DPDF foi reconhecido pelo IV Prêmio CNJ – Juíza Viviane Vieira do Amaral de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A ação foi a sexta colocada na categoria “Atores e atrizes do Sistema de Justiça”. A condecoração, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), premia e dá visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento a esse tipo de crime, além de conscientizar os integrantes do Judiciário quanto à necessidade de permanente vigília para o enfrentamento dos casos.

A iniciativa também concorreu ao Prêmio Innovare 2024. Ao todo, 732 projetos participaram da 21ª edição do prêmio. Foram 59 iniciativas na categoria Defensoria Pública e 31 do Distrito Federal.

Serviços ofertados

O Dia da Mulher da DPDF oferece diversos serviços gratuitos para atender várias áreas do público feminino em situação de vulnerabilidade. Enquanto são atendidas, mães que precisam levar crianças ao evento contam com uma brinquedoteca para deixar os filhos em segurança. A iniciativa oferece também lanche para as participantes.

Na área jurídica, a DPDF disponibiliza serviços como mediação, orientação jurídica, iniciais de Família e de Saúde além da prestação de assistência psicossocial e a realização de exames de DNA.

No setor de saúde, a iniciativa oferece consulta com cardiologista e exames de eletrocardiograma ofertados pela clínica Integracor, além de auriculoterapia e técnicas terapêuticas de ventosa, disponibilizados pela Escola Nacional de Acupuntura (Enac). A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibiliza material para detecção de HPV, para a prevenção do câncer de colo do útero, a mulheres de 30 a 49 anos até as 11h. A iniciativa oferece também atendimento com médico, em caso de resultado positivo. A Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) disponibiliza vacinas. O Hospital Oftalmológico de Brasília (HOB) – Grupo Opty realiza a aferição de pressão ocular.

Ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher também estão presentes no evento. A Secretaria da Mulher do DF (SMDF) participa da iniciativa com a entrega de kits, panfletos informativos, além da prestação de orientações a mulheres vítimas de violência e esclarecimentos em relação às diversidades etária, étnico-racial, LGBTQIAPN+ e mães atípicas.

O Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibiliza atendimentos psicossociais de orientação, sensibilização, prevenção e enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, além da distribuição de materiais informativos.

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), por sua vez, por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), presta apoio psicossocial às vítimas de violência e seus familiares. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) oferece prevenção orientada à violência doméstica e familiar. O Centro Universitário de Brasília (Ceub) realiza atividades de acolhimento para as mulheres em situação de risco e vulnerabilidade.

Na área de educação, a iniciativa oferece vagas de estágio, disponibilizadas pelo Instituto da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) para o público de 14 a 24 anos que esteja cursando ou já tenha concluído o ensino médio, técnico ou superior. Para a efetivação do cadastro, é necessário levar CPF, RG, dados escolares e pessoais. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) realiza cadastros no Programa Senac Cursos de Gratuidade (PSG). Além disso, a Secretaria de Educação do DF (SEE-DF) oferece orientações referentes aos serviços de Cartão Creche e Cartão Material Escolar.

No campo profissional, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet-DF) oferta vagas de empregos e atendimentos ao empregador, como CTPS Digital, seguro-desemprego, orientação profissional, Cesta do Trabalhador, inscrições e orientações para diversos cursos de qualificação profissional e de orientações para o Programa Prospera (Microcrédito), além de curso de qualificação profissional e oficina de artesanato.

A iniciativa oferece ainda diversos serviços gratuitos de transporte público em parceria com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF) e o Banco Regional de Brasília (BRB) Mobilidade, operador do Sistema de Bilhetagem Automática do DF, e a Semob-DF. Durante o evento, são oferecidos Cartão Social, Passe Estudantil, Cartão Mobilidade, Cartão Especial, Passe Livre, Passe Livre Especial, Cartão Criança e Cartão Sênior. A ação também conta com a parceria da Caixa Econômica Federal, que oferta consultas ao PIS e ao FGTS, desbloqueio dos aplicativos Caixa Tem e FGTS, emissão de boletos, cartão social, poupança e corrente e renegociação de dívidas.

A Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF disponibiliza o cadastro da pessoa com deficiência, a carteira de identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista, solicitação do cartão de identificação da pessoa com deficiência, orientações sobre Passe Livre Especial e sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Na área da autoestima feminina, a iniciativa contará com a parceria do Senac, que oferta, pela Carreta da Beleza, cortes de cabelo nos períodos matutino e vespertino. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) também participa do evento e realizará atendimentos referentes à regularização e à inscrição em programas habitacionais. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Móvel, da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes-DF), oferta a prestação de serviços socioassistenciais, com a disponibilização de 150 senhas. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) realiza abertura de ordem de serviço, atendimentos de renegociação de contas, abertura de vistoria de revisão de contas, parcelamento, reparcelamento, refaturamento, solicitação de primeira ligação além de distribuição de água potável ao longo do evento.

*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)