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sábado, 15 maio, 2021 - 20:26 PM

Com apoio de Leila, Senado aprova calamidade pública contra novo coronavírus

Com apoio da senadora Leila Barros, o Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), em votação remota, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o Brasil está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que os parlamentares votaram sem estarem no Plenário. A medida foi tomada como uma precaução dos senadores, engajados em evitar a propagação da covid-19. O texto já foi promulgado.

“O momento pelo qual a humanidade passa exige união, respeito e sobriedade das lideranças. É tempo de mostrar que somos um único coletivo. A medida aprovada é fundamental para que o Estado possa fazer os investimentos necessários nas ações de prevenção e tratamento do novo coronavírus. O Senado não irá se omitir e continuará votando projetos importantes para o Brasil”, avalia a parlamentar brasiliense.

O decreto de calamidade pública vai permitir que o governo federal gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia. Assim, o rombo nas contas públicas poderá ser superior a R$ 124,1 bilhões, meta fiscal para o governo central definida no Orçamento para este ano.

“Quero homenagear todos os profissionais da saúde e a todos que estão agora saindo para trabalhar, para ajudar o país a não parar. Então, em nome do Senado, esse nosso agradecimento. E também aos profissionais da comunicação, a imprensa brasileira, que tem feito um excelente trabalho no esclarecimento e também com as informações para a população brasileira”, disse Leila durante seu voto favorável ao projeto do governo.

Também será a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor. A mensagem presidencial sobre o estado de calamidade pública (MSG 93/2020) foi encaminhada ao Congresso na manhã da quarta-feira (18). A LRF (Lei Complementar 101, de 2000) prevê que, decretado o estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas fiscais e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas.

Segundo o governo, o reconhecimento do estado de calamidade pública, previsto para durar até 31 de dezembro, é necessário “em virtude do monitoramento permanente da pandemia covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação”.

Além de permitir o aumento do gasto público, o texto aprovado cria uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento do problema.

A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas terá reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais relacionadas à covid-19.

Sessão histórica

Como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está se recuperando da covid-19, quem presidiu a sessão deliberativa foi o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), primeiro-vice-presidente da Casa. Ele coordenou os trabalhos de uma sala do Senado, onde foi possível ouvir todos os senadores conectados por computadores e aparelhos eletrônicos. Senadores classificaram a votação a distância como “histórica” e destacaram que o Senado Federal é o primeiro parlamento no mundo a fazer votações remotas.

A senadora Leila desejou plena recuperação ao presidente Davi e aos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Prisco Bezerra (PDT-CE). Os três deram positivo para a covid-19. Ela parabenizou a Secretaria-Geral da Mesa, o Prodasen e todos os servidores do Senado que viabilizaram o funcionamento do novo sistema de votação. Enquanto a pandemia perdurar, o Senado prosseguirá deliberando em sessões remotas.

O chamado Sistema de Deliberação Remota (SDR) é uma solução tecnológica instituída por Ato da Comissão Diretora (ATD 7/2020) editado nesta semana, para viabilizar a discussão e a votação de matérias no Senado, com capacidade de atender a sessões conjuntas do Congresso Nacional, a ser usado exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial no edifício do Congresso, ou em outro local físico.

Confira:

Com informações da Agência Senado

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