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Distrito Federal
terça-feira, 22 junho, 2021 - 23:48 PM

Procon intensifica fiscalização em supermercados e chocolaterias do DF

Produtos vencidos, adulterados ou deteriorados estão na lista de infrações autuadas pelo órgão

Mais de 200 estabelecimentos foram vistoriados por fiscais do Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania, em operação especial para a Páscoa. Realizada entre 26 de março e 16 de abril, a ação contemplou supermercados, lojas de chocolate, peixarias e distribuidoras de doces em todo o Distrito Federal.

Produtos vencidos, adulterados, avariados ou deteriorados estão na lista das irregularidades encontradas pelo Procon durante a operação. Apenas em uma chocolateria no Sudoeste, foram retirados de circulação 139 chocolates e afins por estarem fora do prazo de validade. Em um supermercado em Ceilândia, fiscais encontraram mais de 400 itens alimentícios vencidos.

Ao todo, 231 lojas foram fiscalizadas, totalizando a verificação de 2.326 produtos. Itens sem prazo de validade e sem preço também fazem parte da lista de irregularidades. A ausência de informações sobre forma de pagamento e incidência de tributos, a falta de aviso sobre atendimento prioritário, a inexistência de balança à disposição do consumidor e a ausência de informações sobre alguns frigoríficos constam das infrações autuadas pelos fiscais.

“O valor da multa pode chegar a quase R$ 10 milhões”, adverte o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento, lembrando que os estabelecimentos autuados têm dez dias para a defesa, prazo a partir do qual o processo segue em análise para aplicação de penalidade. “No caso das infrações mais graves, como a venda de alimentos vencidos, adulterados ou deteriorados, temos a possibilidade de interdição temporária ou total da atividade. O Procon está vigilante para coibir o comércio de produto vencido, uma infração que coloca em risco a saúde do consumidor” .

Ovos de chocolate

O Procon alerta que o peso líquido dos ovos de Páscoa deve se referir somente à gramatura do chocolate, não incluindo embalagens e brinquedos que eventualmente compõem os produtos. O órgão lembra ainda que a numeração dos ovos pode variar entre uma marca e outra, por isso é importante que o consumidor leve em consideração a gramatura do ovo na hora de comparar os preços, e não somente a numeração do fabricante.

A embalagem deve estar lacrada e intacta, obrigatoriamente contendo informações claras e precisas sobre composição, peso líquido e prazo de validade. Deve constar uma também advertência em caso de componentes alérgenos (que provocam reações alérgicas em determinadas pessoas). Em caso da existência de brinquedo no interior do produto, o ovo de Páscoa deve vir com o símbolo do Inmetro e a indicação da idade recomendada para o uso.

Com informações do Procon

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