Preços dos combustíveis devem subir com o fim da desoneração de PIS/Cofins
Por Ricardo Ulivestro
A Receita Federal confirmou a reoneração da gasolina e do etanol no final do mês, o que resultará em aumento de preços para os consumidores de combustíveis. A medida é decorrente do fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que estava em vigor desde o segundo semestre de 2021. Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, afirmou durante entrevista que a Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Lula em 1º de janeiro, prevê a reoneração a partir de março.
A medida provisória concedeu isenções de PIS e Cofins para gasolina e etanol até 28 de fevereiro, e para óleo diesel e biodiesel até 31 de dezembro. Essas isenções foram concedidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021. Com o fim da desoneração, as alíquotas anteriores voltarão a vigorar, sendo R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.
Em janeiro deste ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Somente em janeiro, a Receita Federal estimou que o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero. Hoje, o presidente Lula se reuniu com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustíveis.
