Proposta do deputado Roosevelt Vilela busca reforçar a segurança em unidades de ensino, mas sofre obstrução ideológica na CLDF

A escalada da violência nas escolas públicas do Distrito Federal acendeu o alerta para a urgência de medidas de proteção mais eficazes. Apesar disso, a proposta de instalar câmeras de videomonitoramento nas unidades de ensino, apresentada pelo deputado distrital Roosevelt Vilela (PL), enfrentou resistência política durante sessão desta terça-feira (14) na Câmara Legislativa do DF (CLDF).

O Projeto de Lei 1211/2024, que prevê a instalação de câmeras em corredores, pátios, entradas e salas de aula — com exceção de banheiros — teve sua votação obstruída por parlamentares de oposição, adiando a análise da matéria. A medida, segundo o autor, tem o objetivo de ampliar a segurança e agilizar investigações em casos de violência nas escolas, com armazenamento das imagens por até 90 dias.

Os números mostram a gravidade do problema: em 2024, a Polícia Civil registrou 343 ocorrências de lesão corporal dolosa nas escolas, um aumento de 24% em relação ao ano anterior. Casos recentes também chocaram a comunidade: um professor temporário foi preso por estuprar uma aluna de 4 anos na Escola Classe 203 do Itapoã e, dias antes, um estudante de 15 anos foi esfaqueado no Riacho Fundo II por outro aluno.

A proposta recebeu apoio de pais, alunos e professores que relatam sensação de insegurança crescente no ambiente escolar. Experiências semelhantes em outros estados — como São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia e Fortaleza — mostram resultados positivos na prevenção de crimes e conflitos.

Entretanto, sindicatos e parlamentares de esquerda, como Chico Vigilante (PT) e Fábio Félix (PSOL), alegam que a medida representaria uma ameaça à “autonomia pedagógica”. A resistência levou ao adiamento da votação, gerando críticas de setores que defendem maior proteção nas escolas.

A ausência do presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), e a condução da sessão pelo vice Ricardo Vale (PT) também contribuíram para a obstrução da pauta. Parte da base governista teria se ausentado, o que foi interpretado como sabotagem à proposta.

Para Roosevelt, o debate deve ir além de ideologias: “Câmeras não são instrumentos de vigilância contra professores. São ferramentas para proteger nossas crianças, estudantes e educadores”.

A discussão sobre o projeto deve retornar à pauta nos próximos dias, em meio à pressão de famílias e profissionais da educação por ações mais firmes para conter a violência nas escolas públicas do DF.