Compra de 148 mil quilos de peixe vai atender mais de 450 mil estudantes da rede pública do Distrito Federal

O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), lançou a Chamada Pública nº 03/2025 para a compra de filé de tilápia sem pele, produzido por agricultores familiares. A iniciativa integra o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF) e tem como objetivo reforçar a alimentação escolar da rede pública do DF com alimentos de qualidade e origem local.

O edital prevê a aquisição de aproximadamente 148,3 mil quilos de peixe congelado, com investimento estimado em R$ 5,3 milhões. O produto será incorporado aos cardápios do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF), que atualmente atende cerca de 455 mil estudantes em 689 unidades escolares urbanas e rurais, além de entidades filantrópicas conveniadas. Ao longo do ano letivo, o programa oferece cerca de 490 mil refeições diárias durante os 200 dias de aula.

Para o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno, a chamada pública fortalece a economia local e garante uma alimentação mais saudável aos estudantes. “Cada chamada pública desse porte fortalece a agricultura familiar, estimula a produção local e assegura alimentos de qualidade para os nossos alunos. Ao priorizar o agricultor familiar, o recurso permanece no Distrito Federal, movimentando pequenas propriedades e fortalecendo toda a cadeia produtiva”, afirmou.

O subsecretário de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização, João Ricardo Soares, destacou que a medida contribui para a regularidade do abastecimento da merenda escolar. “Garantimos previsibilidade ao produtor e segurança alimentar aos estudantes durante todo o ano letivo”, ressaltou.

Podem participar da chamada pública agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, povos e comunidades tradicionais, beneficiários da reforma agrária, além de cooperativas e associações que atendam aos critérios legais. O limite de fornecimento é de até R$ 120 mil por unidade familiar, conforme as regras do programa.

A entrega da documentação e da proposta técnica de venda deve ser realizada até o dia 29 deste mês, presencialmente na sede da Seagri-DF ou por meio de Sedex ou carta registrada. A seleção levará em conta critérios como localização do produtor, modalidade de participação, percentual de mulheres fornecedoras e a emissão de CAF ou DAP no Distrito Federal. O resultado será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Segundo o diretor de Compras Institucionais da Seagri-DF, Lúcio Flávio da Silva, a iniciativa representa um avanço na gestão das compras públicas. “Essa aquisição reforça a transparência e a organização dos processos, ampliando oportunidades para produtores locais e garantindo um alimento seguro e nutritivo às escolas”, destacou.

As entregas dos peixes ocorrerão ao longo de 2026, diretamente nas unidades escolares, conforme cronograma da Secretaria de Educação, com previsão de seis a sete períodos de distribuição, respeitando os padrões sanitários e logísticos estabelecidos pelo programa.

Para o gerente de Editais e Convênios da Seagri-DF, Edson Teixeira, a ação também contribui para o aprimoramento das políticas públicas. “Nossa meta é consolidar um fluxo de distribuição eficiente e contínuo, que sirva de referência para futuras aquisições e fortaleça a política de alimentação escolar no DF”, concluiu.

Com informações da Seagri-DF