Material elaborado pela Defensoria Pública orienta população sobre direitos, regularização fundiária e programas habitacionais no Distrito Federal

O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo importante na promoção do direito à moradia e na construção de uma cidade mais justa e inclusiva. Em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), foi lançada a cartilha “Morar é um Direito”, material educativo que orienta os cidadãos sobre temas essenciais como regularização fundiária, usucapião e acesso a programas habitacionais.

A iniciativa, divulgada nesta segunda-feira (6), é coordenada pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF e está disponível gratuitamente no site escola.defensoria.df.gov.br/cartilhas/moradia. O objetivo é ampliar o conhecimento da população sobre como garantir o direito à moradia digna, fortalecendo a cidadania e o acesso à justiça social.

A cartilha detalha, de forma clara e acessível, o papel da Defensoria Pública na mediação de conflitos fundiários, na defesa de famílias em situação de vulnerabilidade e no apoio a comunidades em busca da titulação de seus imóveis. O material também apresenta orientações sobre como participar de programas habitacionais e quais são os instrumentos legais disponíveis para quem deseja regularizar sua moradia.

De acordo com dados do Datafolha, 93% das pessoas que vivem de aluguel ou em casa cedida sonham em adquirir um imóvel próprio. Já levantamento da Fundação João Pinheiro indica que o país enfrenta um déficit habitacional de cerca de 6 milhões de moradias, sendo quase 107 mil apenas no Distrito Federal. Esses números reforçam a relevância da ação, que alia informação, política pública e compromisso governamental com a dignidade humana.

Sob a liderança do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina Leão, o GDF tem intensificado os esforços para ampliar o acesso à moradia, reduzir desigualdades e promover regularização fundiária em diversas regiões administrativas. O lançamento da cartilha “Morar é um Direito” soma-se a esse conjunto de iniciativas, reafirmando o papel do governo em garantir que cada família do DF tenha um lar seguro, regularizado e com dignidade.