Decisão judicial rejeita prisão, mas limita atuação de Marçal nas redes durante discussão sobre uso político das plataformas

Por Kelly Gomes

A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de prisão contra o empresário e ex-candidato à presidência Pablo Marçal, feito pelo Ministério Público, mas determinou a suspensão de sua conta no Instagram. A medida foi tomada em razão de alegações de descumprimento de decisões judiciais anteriores relacionadas à sua atuação durante o período eleitoral.

A decisão, proferida esta semana, aponta que Marçal teria violado normas que regulamentam o uso de redes sociais para promoção eleitoral. O Instagram era uma de suas principais plataformas de comunicação, onde divulgava suas propostas e interagia com seus seguidores. Mesmo após a suspensão, Marçal criou um novo perfil, que atingiu 1,1 milhão de seguidores em apenas três horas. No entanto, a página foi derrubada novamente pela plataforma, o que sua equipe considera uma verdadeira perseguição política.

Os advogados de Marçal criticaram a decisão, afirmando que a suspensão de sua conta configura uma restrição desproporcional à sua liberdade de expressão. A defesa já indicou que vai recorrer, tanto para restabelecer o perfil na rede social quanto para garantir a manutenção da liberdade do empresário.

A situação reacende o debate sobre o papel das redes sociais nas campanhas políticas e os limites judiciais impostos aos candidatos durante o processo eleitoral. O caso de Marçal coloca em questão o equilíbrio entre o controle judicial e o direito à participação política democrática através das plataformas digitais