- PUBLICIDADE -

O ASSUNTO É

CNJ cria regras para realização de audiências virtuais no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (21) estabelecer regras para a realização de videoconferências nas audiências judiciais em todo o país. A medida foi tomada após a intensa utilização da modalidade para garantir o funcionamento dos serviços da Justiça durante a pandemia de covid-19.

Pela resolução, os juízes deverão realizar as audiências virtuais com vestimentas adequadas, como terno ou toga. Durante a transmissão, deverão ser usados fundos de tela estáticos e adequados com a sala de audiência.

Além disso, todos os profissionais que participam das audiências, incluindo promotores, advogados e membros do Ministério Público, deverão checar se as câmeras estão ligadas em locais adequados.

De acordo com o conselho, a recusa no cumprimento das regras poderá levar à suspensão ou adiamento da audiência. A expedição de ofício para a corregedoria do tribunal também está prevista para a parte que descumprir as medidas.

Fonte: Agência Brasil

- PUBLICIDADE -

Últimas

- PUBLICIDADE -

Continue Lendo
Relacionadas

Com apoio de R$ 11 milhões do GDF, escolas de samba se preparam para 2023

Ações como o Edital de Apoio das Atividades Carnavalescas...

Metrô fecha neste domingo (12) para manutenção corretiva

Operação será suspensa temporariamente para troca de equipamento localizado...

Igrejas reconhecem empenho do governo em atender demandas

Padres de Taguatinga, Ceilândia e Samambaia se reúnem com...