O Fundo Constitucional do Distrito Federal permanece inalterado
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O Distrito Federal celebra a vitória contra a intenção do governo federal de reduzir ou extinguir o Fundo Constitucional
O governador Ibaneis Rocha, a vice-governadora Celina Leão e a população do Distrito Federal comemoram a importante vitória contra a intenção do governo federal de reduzir ou extinguir o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Essa conquista representa a garantia de recursos indispensáveis para a segurança pública, saúde e educação, pilares essenciais para a qualidade de vida na capital. A decisão reforça a autonomia administrativa e financeira do DF, assegurando o fortalecimento de políticas públicas que atendem tanto a população local quanto as demandas nacionais concentradas na região.
A celebração reflete o reconhecimento do papel estratégico do FCDF e o compromisso de todos com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da sociedade brasiliense.
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) foi criado pela Constituição Federal de 1988, por meio do artigo 21, inciso XIV. Ele entrou em vigor em 1989, com o objetivo de garantir recursos para o financiamento de áreas essenciais no Distrito Federal, como segurança pública, saúde e educação.
Pela segunda vez, o presidente Lula tentou extinguir ou reduzir o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), mas novamente não obteve sucesso. A resistência firme do governo local, liderada pelo governador Ibaneis Rocha, com apoio de parlamentares e da população do DF, foi fundamental para barrar essa intenção.