Senadores buscam apurar denúncias de violações de direitos humanos

Em discurso na Tribuna do Senado, nesta quinta-feira (3), a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), cobrou do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorização para que o colegiado realize visitas aos detidos pelos atos de 8 de janeiro, sejam condenados ou ainda em custódia.

O pedido ocorre três semanas após a CDH aprovar, por unanimidade, o requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que solicita diligência para apurar denúncias enviadas por familiares dos presos, as quais relatam maus-tratos, tortura e outras violações de direitos humanos.

“Impedir que uma comissão de direitos humanos visite presos será inédito no Brasil. Queremos produzir um relatório para compartilhar com parlamentos do mundo inteiro”, afirmou a senadora.

Atualmente, segundo o painel oficial do STF, 55 pessoas seguem presas provisoriamente, 84 cumprem pena definitiva e 5 estão em prisão domiciliar. No entanto, as visitas dependem de autorização do ministro Alexandre de Moraes, que assumiu pessoalmente a decisão, retirando a competência das varas de execução penal.

Mulheres e idosos

Com a liberação do ministro, um cronograma será elaborado para as visitas, com dia e horário definidos. A CDH também pretende convidar outras autoridades para participar das diligências, como peritos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Uma das prioridades da comissão é visitar a cabeleireira Débora Rodrigues, de 39 anos, condenada a 14 anos de prisão pelo STF por escrever com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente à sede do tribunal, no dia 8 de janeiro. Atualmente, ela está em prisão domiciliar, mas os senadores também precisam de autorização judicial para visitá-la.

Outra diligência deve ocorrer no presídio da Colméia, em Brasília, onde segue presa a viúva Adalgiza Maria Dourado, de 65 anos. De acordo com relatos, Adalgiza apresenta sinais de depressão, como “choro constante” e “crises de ansiedade”, além de pensamentos suicidas. Mesmo assim, permanece em regime fechado.

“Seremos a primeira instância de direitos humanos a realizar essa visita e lamento o desinteresse de outros órgãos em fazê-lo”, enfatizou Damares Alves.

Caso Clezão

Os membros da CDH temem que novos episódios trágicos ocorram entre os presos, como no caso do empresário baiano Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão. Ele morreu de mal súbito enquanto tomava banho de sol na Penitenciária da Papuda, onde estava preso por suposta participação nos atos do 8 de janeiro.

Clezão tinha comorbidades e, por isso, recebeu um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendando sua soltura. O pedido de liberdade provisória foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes no fim de agosto de 2023, mas ainda aguardava análise quando ele faleceu. Clezão tinha 46 anos, morava em Brasília e deixou esposa e duas filhas. Se