Para governador o escolhido foi Paulo Octávio (PSD), já como vice-governador foi lançado Felipe Belmonte (PSC), para deputado distrital Robério Negreiros e Jorge Viana, ambos ainda com mandato em curso das eleições anteriores
Por Edivaldo Moreira
Advogado e empresário responsável por um grupo com cerca de 20 empresas, em diversas áreas, Paulo Octávio é natural Lavras (MG) e tem 72 anos. Sua carreira política começou em 1990, foi eleito deputado federal. Ocupando o cargo por dois mandatos, foi também senador, em 2003 até 2006. Após foi vice-governador na chapa de Jose Roberto Arruda, assumiu a função de governador do DF por alguns dias, quando Arruda foi preso durante investigações da operação Caixa de Pandora em 2010. No mesmo ano de 2010 no mês de fevereiro, renunciou ao cargo.
Luís Felipe Belmonte (PSC) vem como vice. Já o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) Carlos Divino Rodrigues (PSD) disputará vaga pelo Senado. André Kubitschek, é filho de Paulo Octávio e vem como candidato a deputado federal.
Para deputado distrital foi anunciado Robério Negreiros e Jorge Viana, ambos filiados ao (PSD), Negreiros e Viana é atual deputados distrital do pleito de 2018. Robério Bandeira de Negreiros Filho tem 43 anos, vem do setor produtivo, também é empresário, com formação em direito, está na política desde 2012, apesar de ser jovem tem muita experiência parlamentar.
No ano de 2012, durante a 6ª legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Robério Negreiros ingressou na vida pública, ao tomar posse como deputado distrital pela primeira vez. Em 2015, Robério foi reeleito para seu segundo mandato, sendo o segundo deputado mais bem votado do DF, com a votação expressiva de 25.646 votos.
Na Câmara Legislativa do Distrito Federal exerceu diversos cargos de destaque nas suas diversas Comissões Permanentes e Temporárias, além de fazer parte da Mesa Diretora desde 2017, como Segundo Secretário, responsável pela Administração e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Atualmente, Robério Negreiros está em seu terceiro mandato como Deputado Distrital, que teve início no dia 01 de janeiro de 2019, sendo reeleito com 18.819 votos, pelo Partido Social Democrático-PSD.
O evento ficou marcado com a presença expressiva de apoiadores do parlamentar, com muito entusiasmo, todos gritavam seu nome e levantaram sua bandeira.
O diferencial de Negreiros é que ele não tem uma Região Administrativa especifica para destinar recursos, e sim todas as 33 Regiões Administrativas do DF são beneficiadas com emendas do parlamentar, seja para saúde segurança educação infraestrutura e outros. Sua bandeira principal é a inclusão social, lutando sempre contra o desemprego criou e ajudou criar alguns programas de qualificação profissional para combater o desemprego, tais como o Renova DF e o Qualifica DF, na verdade o maior programa social é o emprego, porém sem qualificação essa realidade difere. Com a população qualificada e empregada, tende alavancar a economia diminuir a criminalidade e espantar a fome.
PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Número de PLs : 284 | |||
1 | PL 329/2019 | ‘CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE SAÚDE VOCAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.’. | |
2 | PL 276/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DISTRITAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | |
3 | PL 275/2019 | ‘DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONFERÊNCIA DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO CONSUMIDOR EM SUPERMERCADOS E SIMILARES, APÓS O PAGAMENTO DAS COMPRAS NO CAIXA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL’. | |
4 | PL 255/2019 | INCLUI A ‘CAMINHADOWN’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. | |
5 | PL 235/2019 | Veda a utilização pelos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada em funcionamento nos limites do Distrito Federal, de aparelhos, sejam sirenes, alarmes ou quaisquer outros capazes de produzir ruídos, com a finalidade indicar horários e dá outras providências. | |
6 | PL 227/2019 | VEDA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA. | |
7 | PL 172/2019 | ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL CONFECCIONADAS NO SISTEMA DE LEITURA BRAILLE. | |
8 | PL 171/2019 | Institui a obrigatoriedade do fornecimento de auxílio alimentação aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Distrito Federal’ | |
9 | PL 150/2019 | Assegura o direito de liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados e dá outras providências. | |
10 | PL 135/2019 | DETERMINA QUE OS CURSOS DE INFORMÁTICA, LAN HOUSES, CYBER CAFÉS E CONGÊNERES DISPONIBILIZEM AO MENOS UM COMPUTADOR QUE PERMITA SUA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS. | |
11 | PL 134/2019 | ESTABELECE TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. | |
12 | PL 99/2019 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | |
13 | PL 81/2019 | TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇO DE ENTREGA AO CLIENTE. | |
14 | PL 80/2019 | ‘ALTERA O ART.3º DA LEI 3.205, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS E AS MOVIMENTAÇÕES DOS RECURSOS DOS DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. | |
15 | PL 2181/2018 | ‘INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, A FESTA DA POLENTA. | |
16 | PL 2177/2018 | Altera a Lei n° 6.158 de 25 de junho de 2018, que ‘Dispõe sobre a análise, a classificação e a pesagem como controle de qualidade em todos os produtos e subprodutos de origem vegetal e animal no Distrito Federal e dá outras providências’. | |
17 | PL 2167/2018 | ALTERA A LEI N° 4.058, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE ‘DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
18 | PL 2141/2018 | DÁ O NOME GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ À PRAÇA CÍVICA, LOCALIZADA EM FRENTE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. | |
19 | PL 2125/2018 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, AS OLIMPÍADAS DE CEILÂNDIA | |
20 | PL 2124/2018 | ‘INSTITUI A SEMANA DO TRABALHADOR EM CONDOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ | |
21 | PL 2120/2018 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O CONCURSO MISS E MISTER GARI DO DISTRITO FEDERAL. | |
22 | PL 2051/2018 | ‘INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O CARNAVAL DO PARQUE’ | |
23 | PL 2044/2018 | ‘INSTITUI O DIA DISTRITAL DO FRENTISTA E DOS TRABALHADORES DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ | |
24 | PL 1971/2018 | ‘Dispõe sobre a utilização dos créditos oriundos de Empenhos devidamente processados, Confissões de dívidas oriundos do efetivo fornecimento de bens e serviços ao Governo do Distrito Federal, bem como precatórios por ele devido, para pagamento de dívidas dos titulares dos créditos contraídas junto ao Banco de Brasília – BRB e dá outras providências’ | |
25 | PL 1960/2018 | ‘Dispõe sobre a obrigação da inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade nos estabelecimentos públicos e privados do Distrito Federal.’ | |
26 | PL 1945/2018 | ‘Dispõe sobre a obrigação de emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Distrito Federal.’ | |
27 | PL 1935/2018 | ‘Dispõe sobre a criação de Postos de Atendimento à mulher vítima de violência doméstica e investigação de casos de Feminicídio, nas Delegacias da Polícia Civil do Distrito Federal, em regiões administrativas com mais de cinquenta mil habitantes, e da outras providências.’ | |
28 | PL 1916/2018 | ‘INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DISTRITAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL’ | |
29 | PL 1907/2018 | ‘INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BOLETOS BANCÁRIOS VENCIDOS EM QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL’ | |
30 | PL 1896/2018 | ‘INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AUTOVISTORIA NOS PRÉDIOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ | |
31 | PL 1878/2017 | ASSEGURA A ENTRADA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAL PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE VISITA A PACIENTE INTERNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
32 | PL 1859/2017 | ‘INSTITUI O PACTO DISTRITAL DE SALVAGUARDA, FOMENTO E INCENTIVO A PROTEÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL’. | |
33 | PL 1844/2017 | ‘Dispõe sobre a política distrital de biocombustíveis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.’ | |
34 | PL 1840/2017 | ‘INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL AMBIENTAL CORREDOR DE BIODIVERSIDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL’. | |
35 | PL 1800/2017 | ‘INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ | |
36 | PL 1787/2017 | ‘INSTITUI PROCESSO DE SANITIZAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ | |
37 | PL 1780/2017 | ‘INSTITUI O CÓDIGO DISTRITAL DE EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL’ | |
38 | PL 1779/2017 | ‘INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE AMPARO, INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SINDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ | |
39 | PL 1776/2017 | ‘INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO AO MANEJO CONSCIENTE E DE QUALIDADE DE ESPÉCIES NATIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL’ | |
40 | PL 1775/2017 | ‘INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE CONCILIAÇÃO DE DEVEDORES MUTUÁRIOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. | |
41 | PL 1774/2017 | ‘INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO MELÍFERA E AO DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS APÍCOLAS DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL’ | |
42 | PL 1773/2017 | ‘INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS MERCADOS E SUPERMERCADOS A DIVULGAREM A DATA DE VENCIMENTO DA VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS MAS PROMOÇÕES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL’ | |
43 | PL 1772/2017 | ‘INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE APOIO À MANUTENÇÃO DE CRIANÇAS CARENTES EM CRECHES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ | |
44 | PL 1768/2017 | ‘INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO E FOMENTO À LITERATURA DIGITAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL’ | |
45 | PL 1750/2017 | ‘INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM NANISMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL’. | |
46 | PL 1749/2017 | ‘Institui a Política Distrital de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU como diretriz de políticas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.’ | |
47 | PL 1736/2017 | ‘DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INCIDÊNCIA DO SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL’. | |
48 | PL 1732/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
49 | PL 1731/2017 | INSTITUI DIRETRIZES DE SEGURANÇA E DE ASSISTÊNCIA AO PARTO DOMICILIAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
50 | PL 1719/2017 | ‘DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NOS EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.’ | |
51 | PL 1715/2017 | INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
52 | PL 1714/2017 | INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | |
53 | PL 1697/2017 | ‘Dispõe sobre a destinação de espaço físico para exposição e comercialização de produtos da economia solidária, agricultura familiar e assentamentos rurais nos eventos públicos no âmbito do Distrito Federal’ | |
54 | PL 1692/2017 | INSTITUI O FUNDO PATRIMONIAL (ENDOWMENT FUND) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | |
55 | PL 1679/2017 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL, A FIM DE LIMITAR AS DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA DOS PODERES E ENTIDADES QUE MENCIONAM NO PERÍODO EM QUE EXCEDEREM O LIMITE PRUDENCIAL COM GASTO DE PESSOAL. | |
56 | PL 1676/2017 | ‘DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI PARA AGRICULTOR OU TRABALHADOR RURAL EXPOSTOS A PRODUTOS PERNICIOSOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL’. | |
57 | PL 1675/2017 | ‘DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DE FUNDO PATRIMONIAL (ENDOWMENT FUND) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL’ | |
58 | PL 1665/2017 | Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao imposto sobre a transmissão ‘Inter Vivos’ de bens Imóveis e de Direitos a eles relativos – ITBI, e dá outras providências. | |
59 | PL 1659/2017 | ‘Institui o desporto virtual como modalidade esportiva no âmbito do Distrito Federal’ | |
60 | PL 1655/2017 | ‘Institui a Política Distrital de estímulo ao empreendedorismo do jovem do campo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências’. | |
61 | PL 1651/2017 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE PROMOÇÃO, SALVAGUARDA, FOMENTO E INCENTIVO AOS COMPOSITORES E MÚSICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | |
62 | PL 1637/2017 | INSTITUI O MARCO REFERENCIAL DA GASTRONOMIA DISTRITAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
63 | PL 1632/2017 | CÓDIGO DISTRITAL DESPORTIVO DE ATIVIDADES DE ARTES MARCIAIS MISTAS-MMA. | |
64 | PL 1629/2017 | ‘DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR E DEMAIS SISTEMAS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A PROMOVER ALTERAÇÕES NO INTERNACIONAL MOBILE EQUIPMENT IDENTITY – IMEI DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ | |
65 | PL 1627/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DISTRITAL DE MEDICINA TRADICIONAL E COMPLEMENTAR/ALTERNATIVA (MT/MCA) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
66 | PL 1619/2017 | Altera a Lei nº 5.767, de 14 de dezembro de 2016, que ‘Estabelece a política consumerista de prestação de serviço de abastecimento de água e de coleta de esgoto no âmbito do Distrito Federal’. | |
67 | PL 1599/2017 | ‘DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FERRAMENTA, DENOMINADA APLICATIVO DA SAÚDE, PARA DISPOSITIVO MÓVEL PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL’. | |
68 | PL 1590/2017 | ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame de cariótipo em recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas pela rede pública de saúde do distrito federal’. | |
69 | PL 1585/2017 | ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência quanto ao uso de anticoncepcionais por pessoas portadoras de Trombofilia no âmbito do Distrito Federal’ | |
70 | PL 1584/2017 | ‘Dispõe sobre a Instituição do Programa Nota Fiscal Legal da Saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências’ | |
71 | PL 1573/2017 | ‘Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada aos portadores de Diabetes, de Doença Celíaca e de Intolerância à Lactose aos presos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e aos Socioeducandos do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.’ | |
72 | PL 1571/2017 | Altera a redação do art.2º da Lei nº 5.319, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal de empresas prestadoras de serviço na forma que especifica. | |
73 | PL 1553/2017 | ‘Institui a Política Distrital de apoio às vítimas de Acidente Vascular Cerebral – AVC no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências’ | |
74 | PL 1529/2017 | ALtera a Lei n° 5.807, de 26 de janeiro de 2017, que ‘dispõe sobre a quitação de bens imóveis adquiridos em licitação com créditos oriundos de contrato com o Distrito Federal e dá outras providências. | |
75 | PL 1509/2017 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA QUILOMETRAGEM PERCORRIDA POR VEÍCULO COMO INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA NO CADASTRO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS – CRLV E NO CADASTRO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS – CRV EMITIDOS PELO DETRAN-DF, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL | |
76 | PL 1508/2017 | ‘DISPÕE A OMISSÃO DE RECEITA COMO INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEM COMO SOBRE A SUA CARACTERIZAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE MULTA AOS INFRATORES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ | |
77 | PL 1473/2017 | ‘INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DO OVÁRIO POLICÍSTICO’ – SOP NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL’ | |
78 | PL 1472/2017 | ‘Dispõe sobre a realização de auditorias ambientais compulsórias nos empreendimentos que desenvolvam atividades efetivas ou potencialmente poluidoras no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências’ | |
79 | PL 1471/2017 | ‘Institui a política distrital de proteção ao nascituro’ | |
80 | PL 1467/2017 | INSTITUI CAMPANHA PARA AMPLIAR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | |
81 | PL 1466/2017 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DRONES PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | |
82 | PL 1424/2017 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE STARTUPS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
83 | PL 1423/2017 | INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA ENERGÉTICA HOSPITALAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
84 | PL 1422/2017 | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO PARA OS BANHISTAS EM ÁGUAS PERTENCENTES AO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
85 | PL 1421/2017 | ‘Determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências’ | |
86 | PL 1320/2016 | Institui a central de cadastro de empregos para pessoas com deficiências e adota outras providências. | |
87 | PL 1319/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de exame oftalmológico para todas as crianças que se matriculem no 1º ano do ensino fundamental, nas escolas da rede pública e particular do Distrito Federal. | |
88 | PL 1250/2016 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SOFTWARE NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PARA USO DE DEFICIENTES VISUAIS. | |
89 | PL 1249/2016 | Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Veterinária Itinerante e dá outras providências. | |
90 | PL 1248/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE OFICIAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA DO SISTEMA EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. | |
91 | PL 1230/2016 | Revoga a Lei 3.446, de 23 de setembro de 2004. | |
92 | PL 1227/2016 | Institui a obrigatoriedade de instalação de armários individuais para os alunos da rede de ensino pública e particular do Distrito Federal e dá outras providências. | |
93 | PL 1205/2016 | INSTITUI O DIA DISTRITAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
94 | PL 1204/2016 | DENOMINA SANDRO VERÔNIMO LAMEIRA, A VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO DO LAGO SUL, LOCALIZADO NO SETOR HABITACIONAL DOM BOSCO, QI 31, LAGO SUL, BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL. | |
95 | PL 1197/2016 | Institui Hospitais Públicos Veterinários e Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providência. | |
96 | PL 1192/2016 | Revoga a Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008. | |
97 | PL 1184/2016 | Reconhece às famílias de bebês e crianças, desde o nascimento até os 3 (três) anos de idade, com deficiência intelectual ou múltipla, genética ou adquirida, em especial as que possuem microcefalia, o direito a atendimento especial de caráter educacional, assistencial e multidisciplinar. | |
98 | PL 1183/2016 | DISPÕE SOBRE A BAIXA DE PONTUAÇÃO NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
99 | PL 1167/2016 | Declara a Banda de Música da Polícia Militar do Distrito Federal, como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. | |
100 | PL 1106/2016 | ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 4.727 DE 2011, QUE ‘DISPÕE SOBRE AS ISENÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PRORROGA A VIGÊNCIA DE ISENÇÕES DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. | |
101 | PL 1095/2016 | INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HEMOCROMATOSE HEREDITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
102 | PL 1083/2016 | CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES – PAMPA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
103 | PL 1064/2016 | DISCIPLINA A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DENOMINADAS EMPRESAS JUNIORES, COM FUNCIONAMENTO PERANTE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | |
104 | PL 1063/2016 | Dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados de forma continuada pela Concessionária do Centro Administrativo do Distrito Federal S.A – Centrad, e dá outras providências. | |
105 | PL 1000/2016 | Altera a Lei Distrital nº 4.949 de 2012, que ‘Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal’. | |
106 | PL 971/2016 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DADOS SANGUÍNEOS NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAIS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS DO DISTRITO FEDERAL. | |
107 | PL 949/2016 | INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
108 | PL 948/2016 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA IDIOMA DESTINADO A ATENDER ALUNOS DE BAIXA RENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL. | |
109 | PL 912/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino públicas e privadas viabilizarem estágio aos estudantes no âmbito do Distrito Federal, na forma do que especifica. | |
110 | PL 911/2016 | Dispõe sobre a implantação do onco check-up obrigatório para pessoas a partir de quarenta anos de idade no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. | |
111 | PL 848/2016 | OBRIGA A FIXAÇÃO DE PLANILHAS COM OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS PONTOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
112 | PL 847/2016 | Dispõe sobre os procedimentos de vigilância sanitária e contenção epidemiológica a serem adotados no âmbito do Distrito Federal sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito aedes aegypti e dá outras providências. | |
113 | PL 832/2015 | Dispõe sobre a disponibilização de intérprete de libras ou dispositivo eletrônico com função em libras em todos os estabelecimentos que operam com serviço de drive thru no âmbito do Distrito Federal. | |
114 | PL 831/2015 | CLASSIFICA O PÓS-TRANSPLANTADO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE DIREITOS E BENEFÍCIOS. | |
115 | PL 830/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de painéis fotovoltaicos nos hospitais do Distrito Federal. | |
116 | PL 804/2015 | ‘DISPÕE SOBRE O DIREITO AO LIVRE ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ | |
117 | PL 778/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades hospitalares da rede pública e privada do Distrito Federal de realizarem os exames de medidas intracranianas nos recém-nascidos e dá outras providências. | |
118 | PL 716/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de integrar no rol de exames obrigatórios, o ‘Teste molecular de DNA’ em recém nascidos e crianças de até um ano e meio de idade, nas maternidades e hospitais do Distrito Federal. | |
119 | PL 715/2015 | Dispõe sobre a instalação de escadas móveis para atendimento às pessoas com nanismo, nos postos de atendimento e nas agências bancárias do Distrito Federal. | |
120 | PL 706/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU CONGÊNERES DE DISPOR DO SERVIÇO DE EMPACOTADOR NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
121 | PL 705/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DA FOTO DE TODO ANIMAL QUE TENHA DADO ENTRADA NOS CENTROS DE CONTROLE DE ZOONOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
122 | PL 704/2015 | CRIA O BILHETE ESPECIAL DO DESEMPREGADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
123 | PL 692/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMATIZAÇÃO DE TODAS AS RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS EXPEDIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
124 | PL 691/2015 | INSTITUI O DIA DISTRITAL DO NANISMO NO DISTRITO FEDERAL A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO. | |
125 | PL 690/2015 | INSTITUI A CAMPANHA DISTRITAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO A SÍNDROME DE BURNOUT A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO E PROVIDÊNCIAS. | |
126 | PL 685/2015 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM SÍNDROME DE WEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
127 | PL 656/2015 | CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS À COLUNA PELO USO INCORRETO DE SMARTPHONES E TABLETS. | |
128 | PL 655/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Hospitalares da Rede Pública e Privada do Distrito Federal de realizarem os exames para diagnóstico precoce de Encefalopatia Crônica Não Progressiva da Infância (PC-Paralisia Cerebral) nos recém-nascidos e dá outras providências. | |
129 | PL 654/2015 | Estabelece direito das Mães amamentarem seus filhos durante a realização de Concursos Públicos na Administração Pública direita e indireta do Distrito Federal. | |
130 | PL 622/2015 | Dispõe sobre a disponibilização de bebedouros adaptados para pessoas com deficiência nos locais em que especifica e dá outras providências. | |
131 | PL 609/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS, PENSÕES, MOTÉIS, FLATS OU SIMILARES QUE OFEREÇAM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, NO QUAL O CAFÉ DA MANHÃ (DESJEJUM) ESTEJA INCLUÍDO NA DIÁRIA, DISPONIBILIZAREM PARA SEUS HÓSPEDES, SEM QUALQUER ACRÉSCIMO NO PREÇO DA HOSPEDAGEM, CAFÉ DA MANHÃ (DESJEJUM) ADEQUADO PARA CONSUMO POR PORTADORES DE DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
132 | PL 608/2015 | TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO EXAME DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS LÍCITAS OU ILÍCITAS NO PROTOCOLO PADRÃO DO PRÉ-NATAL. | |
133 | PL 600/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal oferecer gratuitamente a vacina contra o HPV para crianças e adultos do sexo masculino no programa público de vacinação e imunização em todo o DF. | |
134 | PL 554/2015 | DISPÕE SOBRE O PLANTIO OBRIGATÓRIO DE ÁRVORES EM NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS DO DISTRITO FEDERAL. | |
135 | PL 545/2015 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DAS DROGAS E SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DURANTE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO EM GERAL NO DISTRITO FEDERAL. | |
136 | PL 497/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Públicas do Distrito Federal em informar o consumo mensal de água e energia. | |
137 | PL 408/2015 | INSTITUI O DIA DISTRITAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS E SUA COMEMORAÇÃO. | |
138 | PL 396/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL EM OPORTUNIZAREM AOS EMPREGADOS O GOZO DE FÉRIAS EM PERÍODO SUBSEQUENTE AO DA LICENÇA PATERNIDADE. | |
139 | PL 327/2015 | DETERMINA O BLOQUEIO DA IDENTIDADE INTERNACIONAL DO EQUIPAMENTO MÓVEL – IMEI, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | |
140 | PL 326/2015 | DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE REQUISIÇÃO DA SEGUNDA VIA DO CARTÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | |
141 | PL 302/2015 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA NA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. | |
142 | PL 301/2015 | DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA COM OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES, COM REFERÊNCIA AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS AOS DEFICIENTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | |
143 | PL 255/2015 | INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
144 | PL 234/2015 | ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 5.458 DE 2015, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA A COLOCAÇÃO DE BICICLETAS NOS ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL. | |
145 | PL 230/2015 | ‘PROÍBE O USO DE QUALQUER MARCA, SÍMBOLO OU LOGOMARCA DE GOVERNO, EM PAPELARIA OFICIAL, CAMPANHAS EDUCATIVAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E AFINS.’ | |
146 | PL 224/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB)E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB) A REGULARIZAR AS INSTALAÇÕES DE ÁGUA, ESGOTO E ELETRICIDADE DE TODOS OS LOTES NÃO REGULARES LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. | |
147 | PL 179/2015 | TORNA OBRIGATÓRIO A AFIXAÇÃO DE CARTAZ,EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL, INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTIGOS 47 E 48 DA RESOLUÇÃO DA ANAC Nº 9, DE 5 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
148 | PL 178/2015 | TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DO DOMICÍLIO OU FILIAL NO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS QUE POSSUAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | |
149 | PL 151/2015 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O BLOCO PÓS-CARNAVALESCO ‘ADOCICA MEU AMÔ’. | |
150 | PL 145/2015 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL, EM DIÁRIO OFICIAL E OUTROS MEIOS ELETRÔNICOS, DA RELAÇÃO DAS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS. | |
151 | PL 144/2015 | FICAM OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS E AFINS, OBRIGADOS A ACOMODAREM, PARA EXIBIÇÃO ÚNICA, ESPECÍFICA E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA PESSOAS COM DIABETES, DOENÇA CELÍACA E INTOLERANCIA À LACTOSE. | |
152 | PL 101/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM POR VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. | |
153 | PL 100/2015 | INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO,ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS COM ANEMIA/DOENÇA FALCIFORME NO DISTRITO FEDERAL. | |
154 | PL 99/2015 | PROÍBE O USO,POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO. | |
155 | PL 29/2015 | OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | |
156 | PL 28/2015 | PROÍBE A PRÁTICA COMERCIAL DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ASSINATURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | |
157 | PL 19/2015 | TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO NO BOLETO DE PAGAMENTO DO IPVA DA ALÍQUOTA ADOTADA PARA CÁLCULO E O VALOR ATRIBUÍDO AO VEÍCULO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | |
158 | PL 18/2015 | OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL (IMC) DOS ALUNOS. | |
159 | PL 17/2015 | CRIA O PROGRAMA PRÓ ÁGUA QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE PROMOVEREM O REÚSO DA ÁGUA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
160 | PL 16/2015 | DISPÕE SOBRE AINCLUSÃO DA DOSAGEM DA VITAMINA D NO ROL DO EXAMES DE ROTINA SOLICITADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. | |
161 | PL 2059/2014 | Altera a Lei Distrital nº 5.416, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas relativas aos conselhos de Administração e Fiscal de empresas estatais do Distrito Federal. | |
162 | PL 2050/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO GUIA DE TURISMO NOS TRANSPORTES QUE ESTEJAM REALIZANDO ATIVIDADES TURÍSTICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
163 | PL 2048/2014 | Dispõe sobre a inclusão do tema transversal, noções básicas de Direito Constitucional e do Consumidor nos currículos escolares da rede de ensino do Distrito Federal. | |
164 | PL 2047/2014 | ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 2.116 DE 1998, QUE INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABORTO. | |
165 | PL 2012/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. | |
166 | PL 1977/2014 | TORNA OBRIGATÓRIO, PELAS EMPRESAS FORNECEDORAS DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, A COMPENSAÇÃO, POR MEIO DE ABATIMENTO OU RESSARCIMENTO, DA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS OU RECEBIMENTO DE VELOCIDADE ABAIXO DA CONTRATADA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
167 | PL 1976/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e supermercados reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos no Distrito Federal e dá outras providências. | |
168 | PL 1969/2014 | DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES PARA FINS DE CONSUMO NÃO POTÁVEL. | |
169 | PL 1966/2014 | DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO COM DÉBITO DO DISTRITO FEDERAL DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL. | |
170 | PL 1962/2014 | ESTABELECE PRIORIDADE PARA OS FILHOS DE MÃES EMPREGADAS, NA MATRÍCULA DAS CRECHES DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. | |
171 | PL 1960/2014 | GARANTE A RESERVA DE ASSENTOS E PRIORIDADE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, EM SALAS DE ESPERA E SALAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TODOS OS TERMINAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE TODO O DISTRITO FEDERAL. | |
172 | PL 1958/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de parte dos espaços destinados a passeios públicos para arborização e jardinamento e dá outras providências. | |
173 | PL 1957/2014 | Dispõe sobre o incentivo à utilização de bicicletas da compensação de tributos pagos na aquisição do veículo e dá outras providências. | |
174 | PL 1937/2014 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM FEIRAS PERMANENTES REALIZADAS EM AMBIENTES FECHADOS OU ABERTOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. | |
175 | PL 1923/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL, DOS BEBÊS NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN E SUA IMEDIATA COMUNICAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
176 | PL 1922/2014 | ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 2.994 DE 2002,QUE ALTERA A LEI Nº 2.724 DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
177 | PL 1921/2014 | INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL – DPAC NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
178 | PL 1915/2014 | ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 4.949 DE 2012,QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. | |
179 | PL 1914/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍnGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS),NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS) DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
180 | PL 1895/2014 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATO EXCLUSIVO PUBLICITÁRIO,VEICULADOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICA COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. | |
181 | PL 1894/2014 | ESTABELECE PRAZOS PARA A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA RESSARCIR O CONSUMIDOR POR DANOS ELÉTRICOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DE QUEDA DE ENERGIA. | |
182 | PL 1892/2014 | GARANTE AO CONSUMIDOR LEVAR GRATUITAMENTE O PRODUTO QUE TIVER DIFERENÇA ENTRE O PREÇO ANUNCIADO DENTRO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL E O REGISTRO NO CAIXA EM TODO O DISTRITO FEDERAL. | |
183 | PL 1891/2014 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS,QUE ALERTAM SOBRE A ENTRADA DE PASSAGEIROS COM DIREITO A ASSENTO PREFERECIAL NO INTERIOR DO VEÍCULO. | |
184 | PL 1846/2014 | DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS CONTRATOS PUBLICITÁRIOS, VEICULADOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E INDIVIDUAL DO DISTRITO FEDERAL. | |
185 | PL 1840/2014 | Cria o Programa IPTU Verde que Dispõe sobre a redução no Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU como incentivo ambiental e dá outras providências. | |
186 | PL 1817/2014 | Altera a ementa e o art. 1º da Lei 566, de 14 de outubro de 1993 que Concede transporte gratuito as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental e dá outras providências. | |
187 | PL 1811/2014 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM CRECHES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. | |
188 | PL 1799/2014 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO DE BAIXA EMISSÃO DE POLUENTES NO DISTRITO FEDERAL. | |
189 | PL 1786/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE FORNECEREM AOS BENEFICIÁRIOS RESPOSTA POR ESCRITO E EM PRAZO DETERMINADO SOBRE AS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | |
190 | PL 1785/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE DISPONIBILIZAM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR-SAC-CRIAR CANAL DIRETO DE COMUNICAÇÃO GRATUITO POR TELEFONE COM O PROCON/DF. | |
191 | PL 1784/2014 | INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
192 | PL 1783/2014 | CRIA O PROGRAMA DE FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. | |
193 | PL 1781/2014 | DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. | |
194 | PL 1766/2014 | TORNA OBRIGATÓRIO QUE HOSPITAIS,CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL,COMUNIQUEM DE FORMA IMEDIATA AS OCÔRRENCIAS MÉDICAS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ E/OU CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FORMA QUE MENCIONA. | |
195 | PL 1765/2014 | DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE TRADUTOR DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PELOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL. | |
196 | PL 1764/2014 | CONCEDE PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL À CRIANÇAS,ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
197 | PL 1684/2013 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COMO MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. | |
198 | PL 1681/2013 | INSTITUI O SELO NÃO TESTADO EM ANIMAIS PARA PRODUTOS E MEDICAMENTOS DE QUALQUER GÊNERO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | |
199 | PL 1664/2013 | Institui o Dia do Procurador Legislativo. | |
200 | PL 1648/2013 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE EXPEDIÇÃO DA 2ª VIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE CIVIL. | |
201 | PL 1630/2013 | Altera a Lei 5.066, de 08 de março de 2013, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas para idosos, gestantes e portadores de deficiência nas praças de alimentação , de shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico. | |
202 | PL 1628/2013 | Altera a Lei Distrital nº 5.122, de 28 de junho de 2013, que Institui a obrigatoriedade do fornecimento de auxílio alimentação equivalente a quatro por cento do salário mínimo aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Distrito Federal. | |
203 | PL 1559/2013 | Altera a Lei Distrital nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008,que Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal. | |
204 | PL 1539/2013 | DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO,NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,DOS EXAMES E AVALIAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO,E TAMBÉM DO TRATAMENTO PARA OS PACIENTES COM TRANSTORNO E DO APOIO AOS FAMILIARES DOS PACIENTES COM AUTISMO. | |
205 | PL 1527/2013 | Altera a Lei Distrital nº 442, de 10 de maio de 1993, que dispõe sobre a classificação de Tarifas dos Serviços de Água e Esgotos do Distrito Federal e dá outras providências. | |
206 | PL 1524/2013 | Assegura aos usuários do Sistema de Transporte Público do Distrito Federal a oferta de acesso gratuito à Internet sem Fio. | |
207 | PL 1502/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NA FORMA QUE ESPECIFICA. | |
208 | PL 1492/2013 | INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E COMBATE A VERMINOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
209 | PL 1473/2013 | TORNA OBRIGATÓRIO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A INFORMAR OS NÚMEROS DE TELEFONES DE PONTOS DE TÁXI DA LOCALIDADE OU DE CENTRAIS DE RÁDIO TÁXI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
210 | PL 1472/2013 | ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | |
211 | PL 1453/2013 | INSTITUI A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS METROPOLITANOS E INTERMUNICIPAIS NOS DIAS DA REALIZAÇÃO DA VOTAÇÃO DE PLEITOS ELEITORAIS. | |
212 | PL 1452/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES,ATIVIDADES E EVENTOS COM CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
213 | PL 1451/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS COM MAIS DE 1.500 M2 PARA QUE DISPONIBILIZEM UMA SEÇÃO RESERVADA EXCLUSIVAMENTE PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE MATERIAIS E PRODUTOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM NECESIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | |
214 | PL 1445/2013 | DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO O LIVRE ACESSO A ESTACIONAMENTOS PRIVATIVOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA AS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. | |
215 | PL 1422/2013 | ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 5.089, DE 25 DE MARÇO DE 2013, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS – SOBRETAXA PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
216 | PL 1403/2013 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE DO TRABALHO INFANTIL EM SUAS PIORES FORMAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
217 | PL 1402/2013 | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO E RESULTADO DE RECURSO CONTRA A PENALIDADE POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO,DE COMPETÊNCIA DISTRITAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
218 | PL 1401/2013 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO,PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL,DE PAPÉIS COM CERTIFICAÇÃO QUE COMPROVE QUE A MADEIRA UTILIZADA NA SUA FABRICAÇÃO É ORIUNDA DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL DEVIDAMENTE APROVADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
219 | PL 1394/2013 | DISPÕE ACERCA DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE HEMOGLOBINOPATIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
220 | PL 1381/2013 | AUTORIZA EMPRESAS PRIVADAS A PROMOVEREM O PATROCÍNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR,CONFORME ESPECIFICA. | |
221 | PL 1376/2013 | ESTABELECE A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS E INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES. | |
222 | PL 1365/2013 | PROÍBE O ESTABELECIMENTO QUE ADOTA O VALE-REFEIÇÃO COMO FORMA DE PAGAMENTO A RESTRINGIR A ACEITAÇÃO DESTE BENEFÍCIO A DETERMINADO DIA, DATA OU HORÁRIO. | |
223 | PL 1360/2013 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ATÉ 30 (TRINTA) POR CENTO DAS VAGAS DE TRABALHO NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | |
224 | PL 1359/2013 | ESTABELECE A POLÍTICA CONSUMERISTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | |
225 | PL 1358/2013 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
226 | PL 1340/2013 | OBRIGA AS INSTITUIÇÕES COMERCIAIS, FINANCEIRAS, BANCOS, AGÊNCIAS DE CRÉDITO OU SIMILARES A FORNECEREM POR ESCRITO O(S) MOTIVO(S) DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
227 | PL 1339/2013 | TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA EM CASAS DE FESTAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
228 | PL 1338/2013 | DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE E PRIORIDADE A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM CASAS POPULARES EM PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
229 | PL 1337/2013 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS EM HOTEL. MOTEL, PENSÃO OU ESTABELECIMENTO AFINS, INFORMANDO O DISPOSTO NO CAPUT DO ARTIGO 82 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | |
230 | PL 1336/2013 | INSTITUI O PROGRAMA INCUBADORA DE EMPRESAS E COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
231 | PL 1335/2013 | INSTITUI PARA OS DOADORES DE SANGUE DO DISTRITO FEDERAL, MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADOS EM LOCAIS PÚBLICOS. | |
232 | PL 1334/2013 | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PERIÓDICA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. | |
233 | PL 1323/2013 | INSTITUI BOAS PRÁTICAS E PADRÕES DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
234 | PL 1339/2012 | TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA EM CASAS DE FESTAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
235 | PL 1287/2012 | RESTABELECE O PRAZO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS PELOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROIN-DF, PRODECON-DF, PADES-DF E PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
236 | PL 1285/2012 | REVOGA O ART. 4º E ALTERA O ART. 12, AMBOS DA LEI 4.636 DE 23 DE AGOSTO DE 2011 QUE INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. | |
237 | PL 1284/2012 | DETERMINA A PUBLICAÇÃO PELOS SINDICATOS, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DAS AÇÕES E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES E DEMAIS VERBAS RECEBIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | |
238 | PL 1272/2012 | DISPÕE SOBRE OS CADERNOS DE RESPONSABILIDADE ATIVA, ESTABELECE DIRETRIZES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO, A CARGO DA CÂMARA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
239 | PL 1261/2012 | RESTRINGE DIREITOS DO EMPREGADOR QUE MANTENHA TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO. | |
240 | PL 1260/2012 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA A COLOCAÇÃO E TRANSPORTE DE BICICLETAS NOS ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL. | |
241 | PL 1259/2012 | DETERMINA A PUBLICAÇÃO PELAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONGS -, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DAS AÇÕES E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AOS RECURSOS QUE RECEBEM, A QUALQUER TÍTULO, DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. | |
242 | PL 1240/2012 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE ACHADOS E PERDIDOS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO E METRÔ EM FUNCIONAMENTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
243 | PL 1230/2012 | INSITUI A SEMANA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS PRECATORISTAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
244 | PL 1228/2012 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA LINGUINHA EM TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES, NAS CRIANÇAS NASCIDAS EM SUAS DEPENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
245 | PL 1216/2012 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO E SIMULAÇÃO CONTRA INCÊNDIO PARA O CORPO DOCENTE E ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. | |
246 | PL 1215/2012 | DISPÕE ACERCA DO ATENDIMENTO IMEDIATO AOS IDOSOS NAS AGENCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL COMO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
247 | PL 1205/2012 | DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DESTINADOS A FRETAMENTO E TURISMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
248 | PL 1199/2012 | INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
249 | PL 1198/2012 | INSTITUI O SELO EMPRESA ESTIMULADORA DO PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO DISTRITO FDERAL. | |
250 | PL 1172/2012 | TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS PUBLICITÁRIOS OU DE INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO NAS TELAS DE CINEMA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. | |
251 | PL 1171/2012 | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO,NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS,SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
252 | PL 1170/2012 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA IN NATURA PELO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
253 | PL 1165/2012 | DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS OU NÃO, CHAMADOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. | |
254 | PL 1157/2012 | DISPÕE SOBRE O INVENTARIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL DOTADO DE ACESSIBILIDADE. | |
255 | PL 1156/2012 | POSSIBILITA ABATIMENTO NO RECOLHIMENTO A CONTRIBUINTES DOS IMPOSTOS QUE ESPECIFICA, ATÉ O ANO-CALENDÁRIO DE 2015, PELO PATROCÍNIO OU PELA DOAÇÃO A PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
256 | PL 1137/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE ÔNIBUS DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DE IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. | |
257 | PL 1136/2012 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A POPULAÇÃO, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | |
258 | PL 1135/2012 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BICICLETÁRIO NOS SHOPPING CENTERS,HIPERMECARDOS E SEUS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
259 | PL 1134/2012 | INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DA SAÚDE VASCULAR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
260 | PL 1081/2012 | OBRIGA A AFIXAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE E EMAIL DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO VEÍCULO PARA AVALIAÇÃO DE MOTORISTAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
261 | PL 1069/2012 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 4.652, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AOS APENADOS EM REGIME SEMIABERTO E AOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, CONFORME ESPECIFICA. | |
262 | PL 1063/2012 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA. | |
263 | PL 1031/2012 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICO. |
INDICAÇÕES
1 | IND 12279/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NA QR 416 NOS QUIOSQUES EM FRENTE AOS LOTES 82 E 83, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, |
2 | IND 12278/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS, NO CONJUNTO ‘H’ E NA PRAÇA DA QR 116, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. |
3 | IND 12277/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DFTRANS – TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA EQNO 5/7 BLOCO A LOJA 3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. |
4 | IND 12276/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS, NO CONJUNTO ‘M/N’, VIAS E ESTACIONAMENTO NA QR 516/517, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. |
5 | IND 12212/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, NA PISTA DE BICICROSS AO LADO DA PRAÇA CENTRAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. |
6 | IND 12211/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO ACESSO A IGREJA FRANCISCANA RAINHA DOS ANJOS, NA CL 518, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. |
7 | IND 12210/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRUÇÃO DO POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO PARQUE DA QNL NA AVENIDA LJ 2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. |
8 | IND 12209/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO ‘NA HORA’, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. |
9 | IND 12208/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS – SEDESTMIDH, PARA AUMENTAR A VARIEDADE DE FRUTAS E VERDURAS, NO CARDÁPIO DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS, E SUAS AQUISIÇÕES SEJAM FEITAS PREFERENCIALMENTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. |
10 | IND 12149/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL – DFTRANS A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO, NA CSG 09 EM FRENTE FACULDADE FACITEC – TAGUATINGA/DF. |
11 | IND 12148/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O FECHAMENTO DO RETORNO EM FRENTE A POLITÉCNICA SAÚDE E A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA AVENIDA SANTA MARIA, EM FRENTE AO MERCADO PONTO ALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. |
12 | IND 12147/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NA CSG 09, TAGUATINGA – DF. |
13 | IND 11987/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO – PEC E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO PARQUE RECREATIVO DA QNL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. |
14 | IND 11986/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DE SANTA MARIA. |
15 | IND 11985/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO ‘NA HORA’ NA FEIRA PERMANENTE DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. |
16 | IND 11888/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QR 125/127 DE SAMAMBAIA SUL. |
17 | IND 11887/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITARIO(PEC) E PARQUE INFANTIL, NAS PROXIMIDADES DA QR 125, SAMAMBAIA SUL. |
18 | IND 11886/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 303, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA. |
19 | IND 11850/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATRAVÉS DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA (BRB), SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BRB NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. |
20 | IND 11770/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO, NO SENTIDO DE PROMOVER A RETIRADA DE CAMINHÕES E OUTROS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DO ESTACIONAMENTO DO POLO VERDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO – RA – XXVII. |
21 | IND 11769/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO – SEGETH, NO SENTIDO DE PROMOVER A INCLUSÃO NO PDOT E NA LUOS DO CONDOMÍNIO MINICHÁCARAS DO LAGO SUL, ALÉM DA ALTERAÇÃO DA ÁREA ONDE SE SITUA O PARCELAMENTO DO CONDOMÍNIO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO – RA – XXVII. |
22 | IND 11768/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO, NO SENTIDO DE PROMOVER A RETIRADA DE CAMINHÕES E OUTROS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DO ESTACIONAMENTO DO POLO VERDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO – RA – XXVII. |
23 | IND 11767/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO – SEGETH, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POLO DE ARTESANATO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO – RA – XXVII. |
24 | IND 11766/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CRIAÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE CHÁCARA SERRANA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO, RA – XXVII. |
25 | IND 11765/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO, NO SENTIDO DE PROMOVER O FIM DA INTERINIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA E ATIVAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E DEMAIS APARELHOS PÚBLICOS RELACIONADOS A ELA. |
26 | IND 11764/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A ADMINISTRAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FEIRA NO SETOR HABITACIONAL JARDIM MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO – RA – XXVII. |
27 | IND 11763/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO-SEGETH, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO POLO VERDE JARDIM BOTÂNICO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO PAISAGISMO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO – RA – XXVII. |
28 | IND 11762/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO QUE LIGA A AVENIDA DO SOL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO, À VILA DO BOA EM SÃO SEBASTIÃO. |
29 | IND 11733/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR HABITACIONAL MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO – RA XXVII. |
30 | IND 11728/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VC 441, QUE LIGA A DF – 285 A COMUNIDADE DO LAMARÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. |
31 | IND 11727/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O RETORNO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO EM DUPLA, DENOMINADO ‘COSME E DAMIÃO’ NO DISTRITO FEDERAL. |
32 | IND 11726/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DOS POSTOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. |
33 | IND 11677/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA DE LEIS RECEPCIONANDO A MATÉRIA PREVISTA NA EMENDA CONSTITUCIONAL 94/2016. |
34 | IND 11676/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFORMAÇÃO DO ALBERGUE CONVIVER DO AREAL EM ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. |
35 | IND 11675/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP, AS REFORMAS DOS CAMPOS DE FUTEBOL SINTÉTICO E NATURAL NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ‘COSE PARADA’ NA ÁREA ESPECIAL QNL/QNJ EM TAGUATINGA NORTE – DF. |
36 | IND 11674/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS – SEDESTMIDH, A INSTITUIÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE. |
37 | IND 11668/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA – SLU A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV), PARA INSTALAÇÃO DO PAPA ENTULHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ |
38 | IND 11667/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NAS PROXIMIDADES DF 250 DA FAZENDINHA NA CIDADE DO ITAPOÃ. |
39 | IND 11666/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTIRTO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ, A CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS DA QUADRA COBERTA DO ITAPOÃ. |
40 | IND 11665/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VC 371, QUE LIGA O CONDOMINIO TOTAL VILLE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. |
41 | IND 11664/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E DA PISTA DE SKATE DA DF 250, NO ITAPOÃ. |
42 | IND 11663/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ, A CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA ZILDA ARNS. |
43 | IND 11596/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS DF-250, DF-001 E DF-015 ENTRE AS CIDADES DO ITAPOÃ E PARANOÁ. |
44 | IND 11595/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO, LIGANDO A DF 250 E 015 ENTRE AS CIDADES DO ITAPOÃ E PARANOÁ, ACOMPANHADO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES LIGANDO AS DUAS CIDADES. |
45 | IND 11594/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 202, 203, 318, 319, 378, 379 E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO FÓRUM, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA XXVIII. |
46 | IND 11593/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL – IBRAM E AO COMANDO DA POLICIA MILITAR NO SENTIDO DE PROMOVER A DESOCUPAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO SEMENTES DO ITAPOÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA XXVIII. |
47 | IND 11592/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SECULT, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CASA DE CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA-XXVIII. |
48 | IND 11591/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ – RA XXVIII. |
49 | IND 11590/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO – SEGETH NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA QUADRA 318 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA-XXVIII. |
50 | IND 11589/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS NA RA XXVIII. |
51 | IND 11588/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NA CIDADE DO ITAPOÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVIII. |
52 | IND 11587/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ RA XXVIII. |
53 | IND 11586/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NA CIDADE DO ITAPOÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVIII. |
54 | IND 11514/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE INSTITUA A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL. |
55 | IND 11508/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP) IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO, CALÇADAS E DEMAIS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS QUADRAS 202 E 203, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ. |
56 | IND 11507/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE BUSQUE MEDIDAS QUE ESTABELEÇA A COBRANÇA DO IPTU DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA – PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK. |
57 | IND 11456/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL – DFTRANS A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, COM ABRIGO, NA SQN 214 EM FRENTE AO PARQUE OLHOS D´ÁGUA,ASA NORTE – BRASÍLIA/DF. |
58 | IND 11209/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITARIO (PEC) E DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA DF 001, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. |
59 | IND 11208/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ASFALTAMENTO DAS QUADRAS 202, 203, 378, 379 E 318 DO CONDOMÍNIO DEL LAGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ |
60 | IND 11207/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB, A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, COM SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS, POR NOVAS DE LED E OS REPAROS DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA. |
61 | IND 11206/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL (NOVACAP), O RECAPEAMENTO EM TODA DF 180 NA ALTURA DO INVRA 06 AO 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. |
62 | IND 11205/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA M NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA (RA III). |
63 | IND 11204/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA 455 NA BR 070 KM-08 NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO GLEBA 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIAS – RA IX. |
64 | IND 11203/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA M NORTE, QNL E QNJ REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA – RA III. |
65 | IND 11202/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O RETORNO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO EM DUPLA, DENOMINADO ‘COSME E DAMIÃO’ NO DISTRITO FEDERAL. |
66 | IND 11201/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DOS POSTOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. |
67 | IND 11038/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA QUADRA 12 NORTE DE BRAZLÂNDIA |
68 | IND 11037/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA DFTRANS – TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS E DOS HONORÁRIOS DAS LINHAS QUE ATENDEM OS MORADORES DE BRAZLÂNDIA. |
69 | IND 11036/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL – NOVACAP, O RECAPEAMENTO DA RODOVIA DF 180 INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. |
70 | IND 11035/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. |
71 | IND 11034/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DO LAGO DE BRAZLÂNDIA. |
72 | IND 11033/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA |
73 | IND 10968/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO SETOR ARAPOANGAS EM PLANALTINA – DF. |
74 | IND 10967/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DFTRANS – TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO ARAPOANGAS, VALE DO AMANHECER E ESTÃNCIA EM PLANALTINA – DF. |
75 | IND 10966/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, EM SANTA MARIA. |
76 | IND 10965/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NA VARGEM BONITA, PARK WAY – RA XXIV. |
77 | IND 10964/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE HOSPITALAR OU AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA. |
78 | IND 10963/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA DFTRANS – TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS E DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE ATENDEM OS MORADORES DO VALE DO AMANHECER, ESTÃNCIA E ARAPOANGA, EM PLANALTINA. |
79 | IND 10955/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS 100 A 500 DO RECANTO DAS EMAS, COM SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS, POR NOVAS DE LED E OS REPAROS DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA. |
80 | IND 10954/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA QUADRA 306 DO RECANTO DAS EMAS. |
81 | IND 10953/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NA QUADRA 309, RECANTO DAS EMAS – RA XV. |
82 | IND 10952/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA QUADRA 309, RECANTO DAS EMAS – RA XV. |
83 | IND 10875/2017 | SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AUMENTAR O QUANTITATIVO DE POLICIAIS MILITARES EM VICENTE PIRES, BEM COMO REALIZAR PARCERIA COM A COMUNIDADE PARA MELHORAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DESSA REGIÃO ADMINISTRATIVA. |
84 | IND 10874/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES – RA XXX. |
85 | IND 10873/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA VIA MARGINAL DA ESTRUTURAL COM LIGAÇÃO AO SETOR JÓQUEI – REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES – RA XXX. |
86 | IND 10872/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR COMPPLEXO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES – RA XXX. |
87 | IND 10871/2017 | Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal providências no sentido de implantar, com urgência, equipamentos públicos na Chácara 17 do Setor Jóquei e nos diversos setores que compõem a Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX. |
88 | IND 10870/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA A REGIÃO DE VICENTE PIRES – RA XXX. |
89 | IND 10870/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA A REGIÃO DE VICENTE PIRES – RA XXX. |
90 | IND 10869/2017 | SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEEDRAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE UNIVERSALIZAR, COM URGÊNCIA, A COLETA, O TRATAMENTO DE ESGOTO E A CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 03 DE VICENTE PIRES – RA III. |
91 | IND 10728/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS. |
92 | IND 10727/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE NA ÁREA ESPECIAL 305/110 DO RECANTO DAS EMAS – RA XV. |
93 | IND 10726/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NA QUADRA 306 E ADJACENTES, DO RECANTO DAS EMAS – RA XV |
94 | IND 10725/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL – NOVACAP, O RECAPEAMENTO DA AVENIDA POTIGUAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS -RA XV. |
95 | IND 10544/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL – RA XXXI. |
96 | IND 10543/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE OU DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL – RA XXXI. |
97 | IND 10542/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGETICA DE BRASÍLIA – CEB, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL SETOR CENTRO, BOA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL – RA XXXI. |
98 | IND 10541/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA CIVIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL – XXXI. |
99 | IND 10540/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENÉRGETICA DE BRASÍLIA -CEB, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA AS RESIDÊNCIAIS E INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINARIAS, SETOR BANANAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL – XXXI. |
100 | IND 10267/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O RECEBIMENTO DO CENTRAD, E A SUA TRANSFORMAÇÃO EM UM HOSPITAL EXCLUSIVO PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. |
101 | IND 9992/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO E O DEVIDO MANEJO NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QUADRA 37 SETOR LESTE DO GAMA/DF. |
102 | IND 9798/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNN 18/20 BLOCO C GUARIROBA – CEILÂNDIA SUL. |
103 | IND 9501/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NA QUADRA 203, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. |
104 | IND 9500/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR, NO PÓLO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. |
105 | IND 9499/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ASFALTAMENTO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. |
106 | IND 9498/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE PROXIMA A QR 201, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. |
107 | IND 9497/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM SANTA MARIA SUL COM INTEGRAÇÃO INTERESTADUAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. |
108 | IND 9496/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA QUE LIGUE A CIDADE DE SANTA MARIA – DF A FEIRA DO PEDREGAL – GO. |
109 | IND 9495/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 201/301, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. |
110 | IND 9474/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DO POLO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RAXIII). |
111 | IND 9473/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB), A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS, DO PÓLO JK, A ESTAÇÃO ELEVATORIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RAXIII). |
112 | IND 9472/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONCLUSÃO DAS ÁREAS AINDA NÃO ASFALTADAS PROXIMAS AS EMPRESAS DO PÓLO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII). |
113 | IND 9471/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QUADRA 409, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII). |
114 | IND 9470/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA(CEB), A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO PÓLO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII). |
115 | IND 9469/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, QUE AOS DOMINGOS E FERIADOS SEJAM REALIZADOS RUAS DE LAZER NA AVENIDA COMERCIAL NORTE E SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. |
116 | IND 9468/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS, PEC, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREA URBANISTICA, DA PRAÇA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII). |
117 | IND 9467/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QUADRA 103, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA(RA XIII). |
118 | IND 9457/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIUVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E MEIOS FIOS DA AVENIDA PARAIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII). |
119 | IND 9456/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E MEIOS FIOS DA AVENIDA ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII). |
120 | IND 9455/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E MEIOS FIOS DA AVENIDA SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII). |
121 | IND 9437/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 312 CONJUNTO I DE SANTA MARIA. |
122 | IND 9436/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 313 CONJUNTO C DE SANTA MARIA. |
123 | IND 9435/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QR 116 CONJUNTO H EM SANTA MARIA, COM SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS, POR NOVAS DE LED E REVISÃO DA INSTALAÇÃO ELETRICA. |
124 | IND 9434/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), O REMANEJAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA QR 103 LOTE A DE SANTA MARIA. |
125 | IND 9433/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QR 516 CONJUNTO M E N EM SANTA MARIA, COM SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS E REVISÃO DA INSTALÇÃO ELETRICA. |
126 | IND 9432/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA -CEB, A INSTALAÇÃO DE 52 POSTES DE ILUNINAÇÃO PÚBLICA, NAS FAIXAS DE PEDESTRE DA AVENIDA ALAGADOS EM SANTA MARIA. |
127 | IND 9431/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA -CEB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO, QUADRAS K1, K2, L1 E L2 DA 2° ETAPAS E NAS QUADRAS 19, G 20, 22 E 24 DA 3º ETAPA PORTO RICO EM SANTA MARIA. |
128 | IND 9430/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA -CEB, A INSTALAÇÃO DE 10 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS BECOS DA QC 01 CONJUNTO C E CL 103 EM SANTA MARIA. |
129 | IND 9429/2017 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA -CEB, A INSTALAÇÃO DE 4 POSTES COM 2 PÉTALAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PISTA DE BICICROSS AO LADO DA PRAÇA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA – RA XIII. |
130 | IND 2884/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUPUS. |
131 | IND 2883/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA. |
132 | IND 2791/2017 | REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 830/2015. |
133 | IND 9331/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA(CEB), A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 11 DO BAIRRO MORRO AZUL DE SÃO SEBASTIÃO. |
134 | IND 9330/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA QUADRA 11 DO BAIRRO MORRO AZUL DE SÃO SEBASTIÃO. |
135 | IND 9329/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC)E DE UM PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 11 DO BAIRRO MORRO AZUL DE SÃO SEBASTIÃO. |
136 | IND 9239/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE FRESADO NA QUADRA 318 DO DEL LAGO 2 ‘MANDALA’ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ |
137 | IND 9084/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ASFALTAMENTO DA VIA LOCALIZADA ENTRE OS LOTES 14 E 16, NA VILA REAL, ARAPOANGA, EM PLANALTINA. |
138 | IND 9000/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO EM SANTA MARIA. |
139 | IND 8491/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA DE VÔLEI DO CENTRO OLÍMPICO DE SOBRADINHO. |
140 | IND 8444/2016 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NO CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE, DE 250 SOBRADINHO. |
141 | IND 8300/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL 416 DE SANTA MARIA. |
142 | IND 8115/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC)NA SQS 114 – ASA SUL. |
143 | IND 7976/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR-040, FRENTE AO MONUMENTO SOLÁRIOS. |
144 | IND 7975/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DE SANTA MARIA. |
145 | IND 7974/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NA EXPANSÃO DE SANTA MARIA NORTE E TOTAL VILLE, EM SANTA MARIA (RA XIII). |
146 | IND 7973/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA QUADRA 516 DE SANTA MARIA NORTE E NO CONDOMÍNIO TOTAL VILLE EM SANTA MARIA. |
147 | IND 7972/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QUADRA 400/500 DE SANTA MARIA. |
148 | IND 7971/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 500 E DA VC 371 DO SETOR MEIRELES EM SANTA MARIA RA (XIII). |
149 | IND 7970/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO DE CIRCULARES AO CONDOMÍNIO TOTAL VILLE, EXPANSÃO NORTE E SUL DE SANTA MARIA, SANTOS DUMONT, PORTO RICO E POLO JK, (RA XIII). |
150 | IND 7969/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, REFORMA DE TODAS AS QUADRAS DE ESPORTE DE CEILÂNDIA. |
151 | IND 7968/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, REFORMA NO GINÁSIO REGIONAL NA QNN 16 DA CEILÂNDIA. |
152 | IND 7902/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR-040, FRENTE AO MONUMENTO SOLÁRIOS. |
153 | IND 7901/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QUADRA 400/500 DE SANTA MARIA. |
154 | IND 7900/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTrans), A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS COM INTINERÁRIO DE CIRCULARES AO CONDOMÍNIO TOTAL VILLE, EXPANSÃO NORTE E SUL DE SANTA MARIA, SANTOS DUMONT, PORTO RICO E POLO JK,(RAXIII). |
155 | IND 7899/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NA EXPANSÃO DE SANTA MARIA NORTE E TOTAL VILLE, EM SANTA MARIA(RA XIII). |
156 | IND 7898/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 500 E DA VC 371 DO SETOR MEIRELES EM SANTA MARIA RA (XIII). |
157 | IND 7897/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLEMENTAÇÃO DA 44ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO PARK WAY. |
158 | IND 7829/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM ÁGUAS CLARAS – DISTRITO FEDERAL. |
159 | IND 7083/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ANISTIE, POR DECRETO, EX MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PUNIDOS ADMINISTRATIVAMENTE COM MEDIDA DE EXCLUSÃO DAS FILEIRAS DAS RESPECTIVAS CORPORAÇÕES, COMO FORMA DE CORREÇÃO OU POSSÍVEL ADEQUAÇÃO ENTRE A FALTA COMETIDA E A REPRIMENDA APLICADA QUE TENHA LEVADA A EFEITO A EXCLUSÃO DESTES, CONSIDERANDO AS DEMAIS ALTERNATIVAS DE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA DE QUE DISPÕE A AUTORIDADE DISCIPLINADORA. |
160 | IND 7049/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLEMENTAÇÃO DA 44ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO PARK WAY. |
161 | IND 7013/2016 | SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI PARA REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS COM GUARITAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. |
162 | IND 6664/2016 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NO ACAMPAMENTO RABELO, RUA BELÉM BRASÍLIA PRÓXIMO À CHURRASCARIA TCHÊ GAROTO NA VILA PLANALTO. |
163 | IND 6213/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN/DFM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA TRADICIONAL, NA ALTURA DA ANTIGA QUADRA 9, ATUAL QUADRA 7, EM SÃO BARTOLOMEU- SÃO SEBASTIÃO. |
164 | IND 5588/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO SETOR HABITACIONAL JARDINS MANGUEIRAL. |
165 | IND 5587/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA (CEB), A AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF-270, KM 3, NO NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO. |
166 | IND 5586/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO DA VIA DA QR-402, ENTRE OS CONJUNTOS 17 E 19 – EM SAMAMBAIA NORTE. |
167 | IND 5585/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE FRESADO NAS VIAS DO NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO. |
168 | IND 5510/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COLOCAÇÃO DE PROTETORES LATERAIS (PLATIBANDAS) NA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO. |
169 | IND 5509/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL JARDINS MANGUEIRAL. |
170 | IND 5446/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O TÉRMINO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DA DF-440, PRÓXIMO A SOBRADINHO. |
171 | IND 5443/2015 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E PAZ SOCIAL, A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DAQUELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DE UMA COORDENAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE DESAPARECIDOS, AUSENTES, MINORIAS E EGRESSOS DO DISTRITO FEDERAL. |
172 | IND 4667/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NA QR 827/427 DA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA. |
173 | IND 4666/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO DA VIA LOCALIZADA NA QR-104, EM FRENTE AOS CONJUNTOS 01,02,03, 04 E 05, EM SAMAMBAIA SUL. |
174 | IND 4665/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA AVENIDA SÃO BARTOLOMEU, AO LADO DA ESCOLA MIGUEL ARCANJO, EM SÃO SEBASTIÃO. |
175 | IND 4664/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NA ÁREA ESPECIAL 17, CONJ. 8, BAIRRO SÃO BARTOLOMEU, EM SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). |
176 | IND 4663/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTES, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) E DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE OS CONJUNTOS 13,14 E 15 DE SÃO BARTOLOMEU, EM SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). |
177 | IND 4662/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECTRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) E DE UM PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 407 DE SAMAMBAIA NORTE. |
178 | IND 4557/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR EM SOBRADINHO (RA V). |
179 | IND 4556/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO ENGENHO DAS LAGES (GAMA RA II). |
180 | IND 4555/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, A REPARAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) DO PARQUE DE ÁGUAS CLARAS. |
181 | IND 4554/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REPARAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) DO PARQUE DE ÁGUAS CLARAS. |
182 | IND 4553/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NA ÁREA ESPECIAL 17,CONJ. 8, BAIRRO SÃO BARTOLOMEU, EM SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). |
183 | IND 4552/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FRENTE DA ESCOLA CED LUMNI, NA QUADRA 2, CONJUNTO C/D, LOTE E, SOBRADINHO. |
184 | IND 4551/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NA QUADRA 18, SOBRADINHO I. |
185 | IND 4550/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA QUADRA 18, SOBRADINHO I. |
186 | IND 4549/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTES, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) E DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE OS CONJUNTOS 13,14 E 15 DE SÃO BARTOLOMEU, EM SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). |
187 | IND 4548/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA CL 203, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BARATUDO, EM SANTA MARIA. |
188 | IND 4547/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS, A PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE FRESADO NA BR-020, KM 16, NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, EM FRENTE A CHÁCARA 5A, EM SOBRADINHO |
189 | IND 4241/2015 | SUGERE AO PODER EXCUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NA PRAÇA DO JAPONÊS LOCALIZADA NA QN 07 RIACHO FUNDO I. |
190 | IND 3993/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA SQN 312 – ASA NORTE – PLANO PILOTO. |
191 | IND 3992/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QI 23, SENTIDO LAGO SUL-JARDIM BOTÂNICO, PRIMEIRA RÓTULA, NA RUA DOS CONJUNTOS 16 AO 19 E DAS CHÁCARAS 3 À 5 – LAGO SUL. |
192 | IND 3967/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE RIACHO FUNDO II, A LIMPEZA E PLANTIO DE MAIS ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA NA QN 19 DESTA CIDADE. |
193 | IND 3966/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, SINALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA QUE DIVIDE AS PISTAS DA QN 19 EM RIACHO FUNDO II. |
194 | IND 3965/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS E DOS HORÁRIOS DAS LINHAS 884 E 819 QUE LIGA O RIACHO FUNDO II A ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS. |
195 | IND 3964/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES COM PÉTALAS NA PRAÇA DA QN 19, RIACHO FUNDO II. |
196 | IND 3963/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NO PARQUE ECOLÓGICO DA VILA PLANALTO. |
197 | IND 3962/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO, COM PODA DA MATA E LIMPEZA, DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO DA VILA PLANALTO. |
198 | IND 3917/2015 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE REGULAMENTE, POR DECRETO, A INTERPRETAÇÃO A SER DADA AO DISPOSTO NO ART.32 DA LEI 12.086, 06 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE OS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL; ALTERA AS LEIS nºs6.450, DE 14 DE OUTUBRO DE 1977, 7.289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984, 7.479, DE 2 DE JUNHO DE 1986, 8.255, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, E 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002; REVOGA AS LEIS nºs 6.302, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975, 6.645, DE 14 DE MAIO DE 1979, 7.491, DE 13 DE JUNHO DE 1986, 7687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1988, 7.851, DE 23 DE OUTUBRO DE 1989, 8.204, DE 8 DE JULHO DE 1991, 8.258, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1991,9.054, DE 29 DE MAIO DE 1995 E 9.237, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995; REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS nºs 7.457, DE 9 DE ABRIL DE 1986, 9.713, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998, E 11.134, DE 15 DE JULHO DE 2005; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
199 | IND 3838/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE PLANALTINA. |
200 | IND 3837/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRO COMUNITÁRIO NO NÚCLEO RURAL BURITI VERMELHO. |
201 | IND 3836/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE MICRO ÔNOIBUS LIGANDO O CAPÃO SECO Á OUTRAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. |
202 | IND 3835/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DASECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAM O AUMENTO DO POLICIAMENTO NO CAPÃO SECO (ÁREA RURAL DO PARANOÁ) |
203 | IND 3834/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE ILUMINA~ÇÃO PÚBLICA NO TREVO DO CAPÃO SECO ATÉ A ENTRADA DA COMUNIDADE. |
204 | IND 3833/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO CAPÃO SECO, ÁREA RURAL DO PARANOÁ (RA VII). |
205 | IND 3832/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE RURAL, BURITI VERMELHO, SUSSUARANA, ITAPETI E JARDIM II, LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL DO PARANOÁ. |
206 | IND 3831/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNINDADE DE BURITI VERMELHO PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DOS NÚCLEOS RURAIS ITAPETI, BURITI VERMELHO E SUSSUARANA LOCALIDADES PERTENCENTES A ÁREA RURAL DO PARANOÁ. |
207 | IND 3830/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NAS COMUNIDADES DE BURITI VERMELHO, ITAPETI E SUSSUARANA COMUNIDADES LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL DO PARANOÁ |
208 | IND 3829/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ASFALTAMENTO DA DF 100, DF 270, DF 260, DF 285 PARA QUE HAJA UM ENCOSTAMENTO MAIS RÁPIDO DA PRODUÇÃO DOS NÚCLEOS RURAIS DO PARANOÁ. |
209 | IND 3828/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA DA VILA NOSSA SENHORA DE FATIMA EM PLANALTINA- DF. |
210 | IND 3827/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA, A CRIAÇÃO DE UMA CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS SUSPENSAS OU DECLARADAS INIDÔNEAS PARA CONTRATAS COM A ADMINISTRAÇÃO. |
211 | IND 3826/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL EM PLANALTINA- DF. |
212 | IND 3825/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 107, EM SAMAMBAIA SUL |
213 | IND 3824/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROCON EM SOBRADINHO (RA V). |
214 | IND 3823/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NO MORRA DA CRUZ. |
215 | IND 3536/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENSIMENTO DO PROCON EM SOBRADINHO (RA V). |
216 | IND 3470/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO ENGENHO DAS LAJES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. |
217 | IND 3469/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA POLICIA MILITAR NO ENGENHO DAS LAJES, ÁREA RURAL DO GAMA. |
218 | IND 3468/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NO ENGENHO DAS LAJES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. |
219 | IND 3467/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ENGENHO DAS LAJES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. |
220 | IND 3466/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO ENGENHO DAS LAJES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. |
221 | IND 3362/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA – RA IV. |
222 | IND 3361/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. |
223 | IND 3360/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X. |
224 | IND 3359/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. |
225 | IND 3358/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO-SETRAB, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM VICENTE PIRES. |
226 | IND 3357/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O TERMINO DA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO EM VICENTE PIRES – RA XXX. |
227 | IND 3356/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA DF 070, EM FRENTE AO JOCKEY CLUB DE BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. |
228 | IND 3355/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO DA VIA LOCALIZADA NO SETOR ‘O’, CONJUNTO L, EM FRENTE À CASA 11, EM CEILÃNDIA NORTE. |
229 | IND 3354/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO- RA XXIX. |
230 | IND 3353/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NA CIDADE ESTRUTURAL. |
231 | IND 3352/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. |
232 | IND 2562/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO DIÁRIA NO MANSÕES DO AMANHECER, NÚCLEO RURAL DO VALE DO AMANHECER – PLANALTINA DF. |
233 | IND 2561/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE PASSARELA NA LATERAL DA PONTE DO RIO PIPIRIPAL MANSÕES DO AMANHECER, NÚCLEO RURAL VALE DO AMANHECER – PLANALTINA DF. |
234 | IND 2560/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PONTE SOBRE O RIO PIPIRIPAU, LOCALIZADA NO VALE DO AMANHECER, EM PLANALTINA. |
235 | IND 2559/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO DA VIA LOCALIZADA NA QNM 5, CONJ. E, EM CEILÂNDIA SUL. |
236 | IND 2558/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA PONTE DO RIO PIPIRIPAL MANSÕES DO AMANHECER, NÚCLEO RURAL VALE DO AMANHECER – PLANALTINA DF. |
237 | IND 2557/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE FRESADO NA RUA QUE LIGA A PONTE DO RIO PIPIRIPAL MANSÕES DO AMANHECER, NÚCLEO RURAL VALE DO AMANHECER – PLANALTINA DF AO COLEGIO APRODARMAS. |
238 | IND 2556/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO VALE DO AMANHECER – PLANALTINA DF. |
239 | IND 2555/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIALM O AUMENTO DO POLICIAMENTO NO MANSÕES DO AMANHECER, NÚCLEO RURAL DO VALE DO AMANHECER – PLANALTINA DF. |
240 | IND 2554/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA ESCOLA PRODARMA NO MANSÕES DO AMANHECER, NÚCLEO RURAL DO VALE DO AMANHECER – PLANALTINA DF. |
241 | IND 2012/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIDADE DOS HORÁRIOS E A PARADA OBRIGATORIA DO ÔNIBUS DA LINHA 400 NA PARADA PRÓXIMA A QUADRA 4 DO SETOR SUL DE BRAZLÂNDIA. |
242 | IND 2011/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A INSTAÇÃO DE AQUECEDOR DE PISCINA NA VILA OLIMPICA DE BRAZLÂNDIA. |
243 | IND 2010/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO ATRAVES DO DFTRANS – TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALÇÃO DE PONTO DE ATENDIMENTO NA RODOVIÁRIA DE BRAZLÂNDIA. |
244 | IND 1961/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO-SETRAB, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM BRAZLÂNDIA. |
245 | IND 1960/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORMA DO BALNEÁRIO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA. |
246 | IND 1732/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QNM 7/9 EM CEILÂNDIA. |
247 | IND 1731/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA QNM 1/3 DE CEILÂNDIA SUL. |
248 | IND 1730/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN), A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA AVENIDA PRINCIPAL DA QNM 1/3 DE CEILÂNDIA SUL. |
249 | IND 1729/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QNM 3/5 EM CEILÂNDIA. |
250 | IND 1728/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA QNM 5/7 DE CEILÂNDIA SUL. |
251 | IND 1727/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QNM 5/7 EM CEILÂNDIA. |
252 | IND 1726/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA QNM 7/9 DE CEILÂNDIA SUL. |
253 | IND 1725/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA QNM 3/5 DE CEILÂNDIA SUL. |
254 | IND 1520/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO SAMAMBAIA, ÀS MARGENS DA EPTG, LIGANDO VICENTE PIRES À COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA. |
255 | IND 1519/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES, A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERS DE LIXO NAS VIAS DE VICENTE PIRES – (RA XXX). |
256 | IND 1518/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PERMANENTEMENTE NOS PERIODOS CHUVOSOS PARA SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM VICENTE PIRES – RA XXX. |
257 | IND 1517/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O TÉRMINO DA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO EM VICENTE PIRES – RA XXX. |
258 | IND 1516/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS, A PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE FRESADO NAS VIAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO, EM VICENTE PIRES (RA XXX). |
259 | IND 1515/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QNM 1/3 EM CEILÂNDIA. |
260 | IND 1514/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS, A REPARAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) DO TAGUAPARQUE. |
261 | IND 1157/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ASFALTAMENTO DAS VIAS DO BAIRRO BOA VISTA, NA FERCAL (RA XXXI). |
262 | IND 1156/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO DO CRUZAMENTO ENTRE A RUA 03 E A RUA 10, DE VICENTE PIRES (RA XXX). |
263 | IND 1155/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E REPAROS NO SAAN (SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO NORTE). |
264 | IND 1154/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE SAEM DE SOBRADINHO EM DIREÇÃO A BOA VISTA – FERCAL (RA XXXI). |
265 | IND 1121/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADO NA RUA 11 DA VILA TELEBRASÍLIA. |
266 | IND 1120/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA PEC (PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO), LOCALIZADA NA RUA 11 DA VILA TELEBRASÍLIA. |
267 | IND 1119/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB, A ILUMINAÇÃO DA PEC (PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO), LOCALIZADA NA RUA 11 DA VILA TELEBRASÍLIA. |
268 | IND 1118/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA, DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA 11, VILA TELEBRASÍLIA. |
269 | IND 1117/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA 18 NA VILA TELEBRASÍLIA. |
270 | IND 1116/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTA NA VILA TELEBRASÍLIA. |
271 | IND 1087/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A SUBSTITUIÇÃO DO MICRO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA 180.2, POR ÔNIBUS CONVENCIONAL E AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE RETORNO AO JARDINS MANGUEIRAL ATÉ AS 23H30. |
272 | IND 1086/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS NO JARDINS MANGUEIRAL. |
273 | IND 1085/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE LIGUEM O JARDINS MANGUEIRAL PARA W3 SUL, W3 NORTE E UNB NOS HORÁRIOS DE PICO. |
274 | IND 1059/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO A REFORMA DO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO CRUZEIRO. |
275 | IND 1058/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PARA CRIANÇAS E IDOSOS NO CRUZEIRO. |
276 | IND 1057/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PARA CRIANÇAS E IDOSOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO. |
277 | IND 1056/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA ÁREA ESPECIAL 1 DO CRUZEIRO VELHO, AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES. |
278 | IND 1055/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA BRASÍLIA (CEB), A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA ESPECIAL 8, QUADRA 3, DO CRUZEIRO VELHO (RA XI). |
279 | IND 913/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTtrans), O AUMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE SAEM DAS PRINCIPAIS CIDADES SATÉLITES EM DIREÇÃO AO AEROPORTO DE BRASÍLIA. |
280 | IND 912/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB, A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA NA FAAZENDA VELHA (NÚCLEO RURAL DO PARANOÁ). |
281 | IND 694/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL (NOVACAP), O RECAPEAMENTO DA DF-463, NO TRECHO QUE LIGA O BALÃO DE ENTRADA DO JARDIM BOTÂNICO À SÃO SEBASTIÃO. |
282 | IND 693/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E DEMAIS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII). |
283 | IND 692/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA VI). |
284 | IND 684/2015 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A REATIVAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 510.6, QUE LIGAM A FAZENDA VELHA, (NÚCLEO RURAL DO PARANOÁ) AO PLANO PILOTO E DEMAIS CIDADES SATÉLITES. |
285 | IND 21059/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC’S) NA VILA PLANALTO. |
286 | IND 21058/2014 | SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSIBILIDADE NO CANTEIRO CENTRAL NO SETOR DE HOTÉIS NORTE. |
287 | IND 21057/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE AO TÓQUIO NA V. ARNIQUEIRAS -AREAL, ÁGUAS CLARAS. |
288 | IND 21056/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB-CAMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOSTO NA VILA PLANALTO. |
289 | IND 21055/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO EM DIVERSAS LOCALIDADES, NA VILA PLANALTO. |
290 | IND 21054/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA VILA PLANALTO. |
291 | IND 21053/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA PLANALTO. |
292 | IND 21052/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB-COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE LUZ NA VILA PLANALTO. |
293 | IND 21051/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, A INSTALAÇÃO D EUM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO AREAL- ÁGUAS CLARAS (RA XX). |
294 | IND 21050/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ. |
295 | IND 21049/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), EM PLANALTINA – RA VI. |
296 | IND 21048/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ. |
297 | IND 21047/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ. |
298 | IND 21039/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-SLU, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO DIÁRIA NA QUADRA 19, CONJUNTO F DO P. NORTE- CEILÂNDIA. |
299 | IND 21036/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PAGOS EM LOCAIS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS. |
300 | IND 21035/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO EXÉRCITO, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO COMUNITÁRIO (PEC)NA VILA DO RCG (REGIMENTO DA CAVALARIA DA GUARDA), NO SETOR MILITAR URBANO DE BRASÍLIA. |
301 | IND 21034/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA (RA XII). |
302 | IND 21033/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE INTERLIGAÇÃO ENTRE A EPTG E A RUA ALAMEDA DOS EUCALIPTOS, NA QUADRA 107- EM ÁGUAS CLARAS (RA XX). |
303 | IND 20927/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO MÓDULO K, LOTE 281- ESTÂNCIA PLANALTINA (RA VI). |
304 | IND 20926/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERM´DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NA VILA TELEBRASÍLIA. |
305 | IND 20810/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE BICICLETAS NO PARQUE DA PENÍNSULA, NA QL 12 DO LAGO SUL. |
306 | IND 20809/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS SCRN 711 E 712 DA ASA NORTE (PLANO PILOTO – RA I). |
307 | IND 20808/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NAS QUADRAS SCRN 711 E 712 DA ASA NORTE (PLANO PILOTO- RA I). |
308 | IND 20801/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DA RUA 19-A E DA CHÁCARA 327, SAÍDA DO TAGUAPARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES (RA XXX). |
309 | IND 20800/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DAS VIAS DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES (RA XXX). |
310 | IND 20799/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NAS TRÊS ENTRADAS DA RUA 19, DA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES (RA XXX). |
311 | IND 20798/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE CRECHES INFANTIS NA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES (RA XXX). |
312 | IND 20797/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA PISTA DE CICLISMO DO TAGUAPARQUE- EM TAGUATINGA (RA III). |
313 | IND 20774/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COMERCIAL DO CONFOMÍNIO IMPÉRIO DOS NOBRES EM SOBRADINHO (RA V). |
314 | IND 20764/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NAS PROXIMIDADES DO BLOCO C DA SUPER QUADRA 313 SUL-PLANO PILOTO(RA I). |
315 | IND 20763/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. |
316 | IND 20762/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE FÓRUM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. |
317 | IND 20761/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NAS PROXIMIDADES DO BLOCO C, DA SUPER QUADRA 313 SUL – PLANO PILOTO (RA I). |
318 | IND 20760/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGENCIA DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. |
319 | IND 20759/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO E DA FEIRA EM BOA VISTA-FERCAL. |
320 | IND 20756/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REATIVAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NA FAZENDA ALMÉCEGAS, ÁREA RURAL DO PARANOÁ (RA VII). |
321 | IND 20755/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA FAZENDA ALMÉCEGAS, NO PARANOÁ (RA VII). |
322 | IND 20754/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE COMPÕE A FAZENDA ALMÉCEGAS, BAIRRO DO PARANOÁ (RA VII). |
323 | IND 20752/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR PRIMAVERA, BAIRRO DE TAGUATINGA SUL (RA III). |
324 | IND 20740/2014 | SUGERE EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM A ESTA CASA, ENVIANDO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS PARTICULARES, COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL. |
325 | IND 20727/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO, ATRAVÉS DE ÔNIBUS OU VANS, QUE FAÇAM O TRAJETO RODOVIÁRIA-HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA (HAB). |
326 | IND 20726/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL, NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS (RA XX). |
327 | IND 20725/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS (RA XX). |
328 | IND 20724/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE COMPÕEM O SETOR PRIMAVERA, BAIRRO DE TAGUATINGA SUL (RA III). |
329 | IND 20723/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS (RA XX. |
330 | IND 20722/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL DO CAVE, GUARÁ II. |
331 | IND 20721/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DA ÁREA DE LAZER DA RUA DO LAGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. |
332 | IND 20720/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DAS CALÇADAS DA PRAÇA DO LAÇO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. |
333 | IND 20614/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS QE 18 E QI 18, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ (RA X). |
334 | IND 20613/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE COMPÕEM O GUARÁ I. |
335 | IND 20612/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO BALÃO QUE DÁ ACESSO AO GAMA (RA II), ROTATÓRIA ONDE SE LOCALIZA O POSTO SAYONARÁ. |
336 | IND 20611/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE O SETOR LESTE E O SETOR CENTRAL DO GAMA (RA II), PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SUPER MAIA. |
337 | IND 20608/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL – DETRAN/DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE NA QUADRA 603, CONJUNTO 14 DO RECANTO DAS EMAS. |
338 | IND 20607/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA MILITAR NA QUADRA 603, AO LADO DO COLÉGIO NO RECANTO DAS EMAS. |
339 | IND 20606/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ. |
340 | IND 20605/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A REATIVAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE LIGAM O GAMA À W3 SUL. |
341 | IND 20604/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA PARQUE DOS PINHEIROS, CHÁCARA 258-T, EM FRENTE AO SMLN 12 – PARANOÁ NORTE (RA VII). |
342 | IND 20603/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ. |
343 | IND 20602/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO CONDOMÍNIO CHAPÉU DE PEDRA, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ. |
344 | IND 20601/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM O SETOR HABITACIONAL TORORÓ. |
345 | IND 20600/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DO DEPARTAEMNTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF,A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-250 E A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES AO LONGO DA MESMA. |
346 | IND 20599/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NA CHÁCARA 2,CONJUNTO K,SETOR SOL NASCENTE,EM CEILÂNDIA(RA IX0. |
347 | IND 20412/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB, A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA NO ASSENTAMENTO 26 DE SETEMBRO, EM FRENTE À CHÁCARA 91-A, GLEBA B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES (RA XXX). |
348 | IND 20411/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA SUPER QUADRA 312 NORTE – PLANO PILOTO (RA I). |
349 | IND 20410/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NO SETOR PARK SUL – NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ (RA X). |
350 | IND 20409/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO- SEDHAB, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DE PONTE ALTA NORTE- NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA II). |
351 | IND 20408/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE LIGUEM A PONTE ALTA NORTE, NO GAMA, À TAGUATINGA E AO PLANO PILOTO. |
352 | IND 20407/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA (SEDEST) A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO E ASSISTÊNCIA AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES DO HOSPITAL DE BASE PROVENIENTES DE OUTRAS REGIÕES DO BRASIL. |
353 | IND 20406/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DI DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGENCIA DO ‘NA HORA’ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. |
354 | IND 20405/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTOS NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA VI). |
355 | IND 20404/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QSF 13, EM TAGUATINGA SUL (RA III). |
356 | IND 20403/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 221 ATÉ A VILA OLÍMPICA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA NORTE (RA XII). |
357 | IND 20402/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE PEDIATRAS E RADIOLOGISTAS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA/DF (RA XIII). |
358 | IND 20401/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL, NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (XIII). |
359 | IND 20338/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB- COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE LUZ NA QUADRA 100, TRECHO 1, SOL NASCENTE- CEILÂNDIA. |
360 | IND 20337/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN/DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO DA FAMÍLIA, NA VC 311, SOL NASCENTE, CEILÂNDIA. |
361 | IND 20293/2014 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE MENSAGEM A ESTA CASA,ENVIANDO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A MATÉRIA TRATADA NA LEI 4.486/2010. |
362 | IND 20276/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E COLOCAÇÃO DE CONTÊINERS DE LIXO AO LONGO DAS AVENIDAS MARANATA, CASA BRANCA, CACHOEIRINHA, PREFEITO JOSIAS, VC 311 E CÓRREGO DAS CORUJAS, TODOS NO SOL NASCENTE, BAIRRO DE CEILÂNDIA (RA IX). |
363 | IND 20275/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA ENTRADA DOS RESIDENCIAIS VITÓRIA, MORRO DA CRUZ E VILA NOVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (XIV). |
364 | IND 20274/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL (NOVACAP), A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QUADRA 509 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS (RA XV). |
365 | IND 20273/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 3, 7, 13, 20, 40 E 80 DO ITAIPÚ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). |
366 | IND 20272/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A PATROLAGEM DAS VIAS QUE FICAM ÀS MARGENS DA BR-001, NA ALTURA DA ENTRADA PARA O PARANOÁ (RA VII). |
367 | IND 20243/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DE BRAZLÂNDIA (RA IV). |
368 | IND 20242/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DE SOBRADINHO (RA V). |
369 | IND 20241/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADIO DE FUTEBOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). |
370 | IND 20240/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO PARANOÁ (RA VII). |
371 | IND 20239/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DE RECANTO DAS EMAS (RA XV). |
372 | IND 20238/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DO LAGO SUL (RA XVI). |
373 | IND 20237/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DO LAGO NORTE (RA XVIII). |
374 | IND 20236/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DE PLANALTINA (RA VI). |
375 | IND 20235/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DA CANDANGOLÂNDIA (RA XIX). |
376 | IND 20234/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL VITÓRIA, ITAIPÚ, VILLA DO BOA, SETOR TRADICIONAL E JOÃO CÂNDIDO, BAIRROS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). |
377 | IND 20233/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NAS QUADRAS 300 E 500 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS (RA XV). |
378 | IND 20232/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO GUARÁ (RA X). |
379 | IND 20231/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO CRUZEIRO (RA XI). |
380 | IND 20230/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DE SAMAMBAIA (RA XII). |
381 | IND 20229/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DE SANTA MARIA (RA XIII). |
382 | IND 20228/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA CEILÂNDIA (RA IX). |
383 | IND 20227/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DE SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). |
384 | IND 20226/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES INFANTIS QUE FUNCIONEM ATÉ ÀS 19:00 HORAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO(RA XIV). |
385 | IND 20225/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE BALÃO NA ENTRADA DO RESIDENCIAL VITÓRIA, NO SETOR DE CHÁCARAS MORRO DA CRUZ E DO BAIRRO VILA NOVA, TODOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). |
386 | IND 20224/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA SÃO SEBASTIÃO E A RUA DA GAMELEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). |
387 | IND 20223/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM SURDEZ(CAS-DF). |
388 | IND 20222/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL – DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES (RA XXX). |
389 | IND 20221/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO DE BRASÍLIA (RA I). |
390 | IND 20220/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO GAMA (RA II). |
391 | IND 20219/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES EM TAGUATINGA (RA III). |
392 | IND 20218/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO NÚCLEO BANDEIRANTE (RA VIII). |
393 | IND 20120/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I (RA XVII). |
394 | IND 20119/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DO RIACHO FUNDO (RA XVII). |
395 | IND 20118/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POR PEQUENOS AGRICULTORES, NO RIACHO FUNDO I (RA XVII). |
396 | IND 20117/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDHAB, O CADASTRAMENTO DOS RESIDENCIAIS VITÓRIA E MORRO DA CRUZ, AMBOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). |
397 | IND 20116/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL(NOVACAP),O RECAPEAMENTO DAS VIAS DOS SETORES LESTE,OESTE E NORTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA(RA ii). |
398 | IND 20115/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL(NOVACAP),O RECAPEAMENTO DAS VIAS DO NÚCLEO RURAL RAJADINHA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA/DF(RA VI). |
399 | IND 20114/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL(NOVACAP),E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA,A REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES DO SETOR SUL DO GAMA(RA II),COM O PLANTIO DE ÁRVORES E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. |
400 | IND 20113/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO JARDIM MANGUEIRAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). |
401 | IND 20112/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA MARGINAL NA BR-060, NA ALTURA ENTRE O RIACHO FUNDO E A GRANJA DO TORTO. |
402 | IND 19921/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM SURDEZ(CAS-DF)DE FORMA ESPECÍFICA NO CENSO ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL. |
403 | IND 19920/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAS MILITARES NO SCIA-SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO(CIDADE ESTRUTURAL E CIDADE DO AUTOMÓVEL-RA XXV). |
404 | IND 19919/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CESSÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO PRÓPRIO PARA O CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM SURDEZ(CAS-DF). |
405 | IND 19918/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE CÓDIGO DE LOTAÇÃO PRÓPRIO PARA O SERVIDOR QUE ATUAR NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E APOIO AS PESSOAS COM SURDEZ(CAS-DF). |
406 | IND 19917/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAS MILITARES NO PARK WAY(RA XXIV). |
407 | IND 19916/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA(CEB), A INSTALÇAÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DEO CRUZEIRO(RA XI). |
408 | IND 19915/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAS MILITARES NA FERCAL(RA XXXI). |
409 | IND 19914/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAS MILITARES EM VICENTE PIRES(RA XXX). |
410 | IND 19913/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAS MILITARES NO SIA-SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO(RA XXIX). |
411 | IND 19912/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAS MILITARES NO ITAPOÃ(RA XXVIII). |
412 | IND 19911/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAS MILITARES NO JARDIM BOTÂNICO(RA XXVII). |
413 | IND 19910/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAS MILITARES EM SOBRADINHO II(RA XXVI). |
414 | IND 19909/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAS MILITARES DE ÁGUAS CLARAS(RA XX). |
415 | IND 19908/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAS MILITARES NO VERJÃO(RA XXIII). |
416 | IND 19907/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAS MILITARES NO SUDOESTE E OCTOGONAL(RA XXII). |
417 | IND 19906/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAS MILITARES NO RIACHO FUNDO II(RA XXI). |
418 | IND 19905/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO(RA XIV). |
419 | IND 19725/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE RECANTO DAS EMAS, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ARQUIBANCADA E NA PEC DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO SITUADO ENTRE AS QUADRAS 508 E 307 DE RECANTO DAS EMAS (RA XV) |
420 | IND 19724/2014 | SUGERE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL – DETRAN/DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADOR NAS VIAS DE CRUZAMENTO, BEM COMO NAS QUE TENHAM INSTALADO APARAELHO DE FOTOSSENSOR PARA AFERIR VELOCIDADE DE VEÍCULOS. |
421 | IND 19723/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA INTERBAIRROS, LIGANDO DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL AO SETOR POLICIAL SUL. |
422 | IND 19722/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM VIADUTO LIGANDO O PARQUE DA CIDADE AO SUDOESTE. |
423 | IND 19668/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA 04C DE VICENTE PIRES (RA XXX) E A MARGINAL EPTG. |
424 | IND 19667/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A REATIVAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS E CIRCULARES QUE ATENDEM A COMUNIDADE VILA DO BOA, BAIRRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). |
425 | IND 19666/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE COMPÕE O RESIDENCIAL SANTA MARIA, BAIRRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII). |
426 | IND 19665/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO (RA XIV), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 3,7,13 20, 40 E 80 DO ITAIPÚ. |
427 | IND 19664/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN), A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM ARAPOANGA, BAIRRO DE PLANALTINA/DF (RA VI). |
428 | IND 19663/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA ADMINISTAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA 01 E A RUA 03B,AMBAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES(RA XXX). |
429 | IND 19662/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA ADMINISTAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA SAMAMBAIA E A RUA 04,AMBAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES(RA XXX). |
430 | IND 19661/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL, NA ÁREA RURAL DE CURRALINHO, REGIÃO ADMINSITRATIVA DE BRAZLÂNDIA (RA IV. |
431 | IND 19660/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO(PEC) NA ÁREA RURAL DE CURRALINHO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA(RA IV). |
432 | IND 19630/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DA EMATER NA COLÔNIA AGRÍCOLA BURITI VERMELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ (RA VII). |
433 | IND 19629/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COLÔNIA AGRÍCOLA BURITI VERMELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ (RA VII). |
434 | IND 19628/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GALPÃO DO PRODUTOR, LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA BURITI VERMELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ (RA VII). |
435 | IND 19627/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA DA MISERICÓRDIA, DA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, E A RUA 04 DE VICENTE PIRES (RA XXX). |
436 | IND 19626/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA 01 DA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA E A RUA 06 DE VICENTE PIRES (RA XXX). |
437 | IND 19625/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA DA MISERICÓRDIA E A AVENIDA DO GOVERNADOR, AMBAS NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES (RA XXX). |
438 | IND 19624/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA 04C DE VICENTE PIRES (RA XXX) E A MARGINAL EPTG. |
439 | IND 19529/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB – COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE LUZ NA AVENIDA DE LIGAÇÃO CASA BRANCA X P SUL – TRECHO 01 – SOL NASCENTE (AO LADO DA FAZENDA RECREIO – FRAGMAR). |
440 | IND 18960/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA NA RODOVIA DF 205, KM 05 OESTE, CHACARA MANCINELLI. |
441 | IND 18959/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB – COMPANHIA ENERGÉTICA DE B RASÍLIA, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE LUZ NA RODOVIA DF 205, KM 05 OESTE, CHACARA MANCINELLI. |
442 | IND 18958/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE OU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA NA DF 205-FERCAL. |
443 | IND 18957/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA CEB-COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE LUZ NA RODOVIA DF 205,QUADRA CENTRAL,RUA BOA VISTA NORTE. |
444 | IND 18557/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À ESTA CASA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ARAPOANGA. |
445 | IND 18556/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO PLANO PILOTO. |
446 | IND 17847/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTrans), A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 925.1 E 925, A FIM DE ATENDER AOS MORADORES DO RESIDENCIAL PINHEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA IX). |
447 | IND 17677/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇAO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PONTE ALTA, NA ALTURA DA QUADRA 603, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS (RA XV). |
448 | IND 17676/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL- SLU, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO DIÁRIA NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, A PARTIR DA RUA 9, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA IX). |
449 | IND 17675/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO ESPAÇO DO ANTIGO CAJE NO FINAL DA ASA NORTE. |
450 | IND 17674/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,A LIMPEZA IMEDIATA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO SITUADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA IX). |
451 | IND 17120/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL FUNDAMENTAL NA QUADRA 800 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS (RA XV). |
452 | IND 17119/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 800 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS (RA XV). |
453 | IND 17118/2014 | Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes que considere como pontos o período, em anos, de efetiva atividade de motorista auxiliar quando do certame para a concessão de permissão para o sistema de transporte por taxi no Distrito Federal. |
454 | IND 17056/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA – CAESB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA QSC 19, CHÁCARA 25 DE TAGUATINGA SUL. |
455 | IND 17055/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA DF 001 DO BALÃO DE SÃO SEBASTIÃO SENTIDO PAPUDA ATÉ A DF 003 |
456 | IND 16624/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QR 210 DE SANTA MARIA. |
457 | IND 16190/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REABERTUA DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DA QN 429 DE SAMAMBAIA NORTE. |
458 | IND 16189/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA QNP 22,SETOR P.SUL,CEILÂNDIA. |
459 | IND 16188/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO SETOR P.SUL EM CEILÂNDIA. |
460 | IND 16187/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DOS BANHEIROS E DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DE CEILÂNDIA. |
461 | IND 16186/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ROTATORIA NA DF 180,PRÓXIMO A QN 833,SAMAMBAIA NORTE. |
462 | IND 15896/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CHECHE NA QUADRA 33/34 DE BRAZLÂNDIA. |
463 | IND 15895/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 34 – BRAZLÂNDIA. |
464 | IND 15894/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA RUA 20 AO LADO DA IGREJA CATÓLICA E NA RUA 15 PRAÇA CENTRAL, AO LADO DA ESCOLA CLASSE 02, VILA SÃO JOSÉ – VICENTE PIRES |
465 | IND 15238/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ANTES DA SAÍDA DA ALÇA DE ACESSO À EPDB DOS CARROS QUE VÊM DA PONTE JK EM DIREÇÃO AO PARANOÁ. |
466 | IND 15225/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DSITRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE ACIONAMENTO POR PEDESTRES NA EPDB, EM FRENTE À ESTRADA DOS CONJUNTOS 1,2 E 3 DA SHIS QI 28-LAGO SUL. |
467 | IND 14415/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS E A ENTREGA DA UNIDADE DE POLICIA MILITAR LOCALIZADA NA QUADRA 19, EXPANSÃO DO SETOR O – CEILÂNDIA NORTE. |
468 | IND 14414/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PLANO PILOTO. |
469 | IND 14413/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
470 | IND 14412/2014 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO PARANÓA. |
471 | IND 14414/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PLANO PILOTO. |
472 | IND 14413/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
473 | IND 14349/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. |
474 | IND 14348/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO SANTUÁRIO DOM BOSCO, NA QUADRA 702 SUL, EM BRASÍLIA. |
475 | IND 14347/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE Nº 11 DE CEILÂNDIA. |
476 | IND 14346/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLÚVIAIS NO GAMA. |
477 | IND 14199/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CRUZAMENTO DA DF 250 E DF 001 ENTRE O PARANOÁ E ITAPOÃ. |
478 | IND 14198/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A DISPONIBILIDADE DE MAIS VAGÕES DE TREM DO METRÔ, EM ÁGUAS CLARAS – DF. |
479 | IND 14178/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO EM SOBRADINHO. |
480 | IND 14177/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO EM ÁGUAS CLARAS. |
481 | IND 14176/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO EM ITAPOÃ. |
482 | IND 14175/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A ISNTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO EM PARANOÁ. |
483 | IND 14174/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO EM PARK WAY. |
484 | IND 14173/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E UM QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS. |
485 | IND 14161/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, RECUPERAÇÃO DE VIAS COM APLICAÇÃO DE FRESADO NA QUADRA 02 CONJUNTO 10 RUAS 1 E 2 E QUADRA 04 NOS CONJUNTOS DE A A H NA VILA RABELO II EM SOBRADINHO. |
486 | IND 14160/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) ENTRE O CONJUNTO A DA QUADRA 4 E A PARADA DE ÔNIBUS DA RUA PRINCIPAL DA QUADRA 02 CONJUNTO 10 NA VILA RABELO – SOBRADINHO. |
487 | IND 14159/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM SOBRADINHO – RA V. |
488 | IND 14158/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM SANTA MARIA – RA XIII. |
489 | IND 14157/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM SÃO SEBASTIÃO – RA XIV. |
490 | IND 14156/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO SCIA/ESTRUTURAL – RA XXVI. |
491 | IND 14155/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO SIA – RA XXIX. |
492 | IND 14154/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM SOBRADINHO II – RA XXVI. |
493 | IND 14153/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO SUDOESTE/OCTOGONAL – RA XXII. |
494 | IND 14152/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM TAGUATINGA – RA III. |
495 | IND 14151/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO VARJÃO – RA XXIII. |
496 | IND 14150/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NOS FUNDOS DO COMÉRCIO DA QNL 13/15 EM TAGUATINGA. |
497 | IND 14149/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNL 13/15 EM TAGUATINGA. |
498 | IND 14148/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM VICENTE PIRES – RA XXX. |
499 | IND 14116/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO LAGO SUL – RA XVI. |
500 | IND 14115/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO NÚCLEO BANDEIRANTE – RA VIII. |
501 | IND 14114/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO PARK WAY RA XXIV. |
502 | IND 14113/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO PARANOÁ – RA VII. |
503 | IND 14112/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM PLANALTINA – RA VI. |
504 | IND 14111/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO RIACHO FUNDO I – RA XVII. |
505 | IND 14110/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO ITAPOÃ – RA XXVIII. |
506 | IND 14109/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO RIACHO FUNDO II – RA XXI. |
507 | IND 14108/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO GAMA – RA II. |
508 | IND 14107/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA FERCAL – RA XXXI. |
509 | IND 14106/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO CRUZEIRO – RA XI. |
510 | IND 14105/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM CEILÂNDIA – RA IX. |
511 | IND 14104/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM CANDANGOLÂNDIA – RA XIX. |
512 | IND 14103/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM BRAZLÂNDIA – RA IV. |
513 | IND 14102/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM BRASÍLIA -RA I. |
514 | IND 14101/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM ÁGUAS CLARAS – RA XX. |
515 | IND 14100/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO JARDIM BOTÂNICO – RA XVII. |
516 | IND 14099/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO LAGO NORTE – RA XVIII. |
517 | IND 14098/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO RECANTO DAS EMAS – RA XV. |
518 | IND 14097/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO GUARÁ – RA X. |
519 | IND 13917/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE PONTE NO RIO PIPIRIPAU MANSÕES DO AMANHECER, NÚCLEO RURAL DO VALE DO AMANHECER – PLANALTINA DF. |
520 | IND 13916/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE BALÃO DE ACESSO A VILA BASEVI EM SOBRADINHO. |
521 | IND 13915/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO DA DF 001 A PARTIR DO BALÃO DO COLORADO SENTIDO BRAZLÂNDIA. |
522 | IND 13914/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO NO LAGO SUL. |
523 | IND 13913/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), EM SANTA MARIA. |
524 | IND 13912/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA NO BALÃO DE ACESSO DA AVENIDA ARAUCÁRIAS EM ÁGUAS CLARAS. |
525 | IND 13911/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CRIAÇÃO DE UMA ALÇA DE ACESSO DA EPTG PARA SEGUNDO BALÃO DE ENTRADA DE ÁGUAS CLARAS,PRÓXIMO AO WALMART. |
526 | IND 13910/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FACULDADE PÚBLICA EM SANTA MARIA. |
527 | IND 13804/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QI E QL 26 A 29 DO LAGO SUL. |
528 | IND 13803/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS MARGENS DA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO, SENTIDO ERMIDA DOM BOSCO À PONTE JK. |
529 | IND 13369/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA CIDADE ESTRUTURAL. |
530 | IND 13368/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS 158.8 QUE LIGA À CIDADE ESTRUTURAL A RODOVIÁRIA INTERESTADUAL. |
531 | IND 13367/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL. |
532 | IND 13289/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO BAIRRO ARAPOANGA EM PLANALTINA DF. |
533 | IND 13288/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 100.9 E 765 |
534 | IND 13287/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NO BAIRRO ARAPOANGA EM PLANALTINA DF. |
535 | IND 12836/2013 | SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 4.818/2012. |
536 | IND 12748/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE ITAPOÃ. |
537 | IND 12747/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA DF 250, DF 001 E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NAS DUAS VIAS. |
538 | IND 12746/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA CIDADE DO ITAPOÃ. |
539 | IND 12745/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA CIDADE DE ITAPOÃ. |
540 | IND 12744/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA CIDADE DO ITAPOÃ. |
541 | IND 12031/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA POLÍCIA MILITAR NO ENGENHO DAS LAJES, ÁREA RURAL DO GAMA – RA I. |
542 | IND 12030/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO MORRO DA CRUZ EM SÃO SEBASTIÃO. |
543 | IND 12029/2013 | SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PARA QUE SEJA DEFINIDA A ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ – RA VII. |
544 | IND 12028/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NA QR 831 SAMAMBAIA. |
545 | IND 11769/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA SQS 306 SUL, PARALELAS A W2 E ADJACÊNCIAS. |
546 | IND 11677/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO GAMA. |
547 | IND 11676/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA DF 290 QUE LIGA O GAMA, A PONTE ALTA DE CIMA E A PONTE ALTA DE BAIXO. |
548 | IND 11663/2013 | Sugere ao Poder Executivo, através da do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), a implantação de Faixa de pedestre na SGAS 605, entre a escola Americana e a embaixada da Turquia. |
549 | IND 11662/2013 | Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de unidade de pronto Atendimento (UPA) no Varjão. |
550 | IND 11505/2013 | Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte, a criação de linha de ônibus que ligue o Núcleo Rural Café sem Troco localizado na área rural do Paranoá à rodoviária do Plano Piloto. |
551 | IND 11504/2013 | Sugere ao Poder Executivo, que através do Banco Regional de Brasília (BRB), seja instalada uma unidade do BRB Conveniência na quadra 509 do Recanto das Emas. |
552 | IND 11349/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA RA I, PARA QUE SEJA REALIZADA GESTÃO JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS LOCALIZADOS NA ASA SUL. |
553 | IND 10924/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS 0.165. |
554 | IND 10602/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA (BRB),SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA(BRB)NA CIDADE ESTRUTURAL |
555 | IND 10601/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGUE A CIDADE ESTRUTURAL A RODOVIÁRIA INTERESTADUAL. |
556 | IND 10600/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICANDO PREFERÊNCIA NAS FILAS PARA DEFICIENTES,GESTANTES E IDOSOS NAS RODOVIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL. |
557 | IND 10599/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, A COLOCAÇÃO DE BANCOS DE ESPERA DESTINADOS A DEFICIENTES,GESTANTES E IDOSOS NAS RODIDOVIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL. |
558 | IND 10427/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA(BRB),SEJAM INSTALADAS MAIS UNIDADES DO BRB CONVENIÊNCIA NO SETOR P.SUL EM CEILÂNDIA. |
559 | IND 10426/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF), A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO CENTRO DE ENSINO INFANTIL 01 DO RIACHO FUNDO, LOCALIZADO NA QN 07, ÁREA ESPECIAL 10, RIACHO FUNDO I, VINCULADO À COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE. |
560 | IND 10425/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE À GRANJA MODELO, DISTRIBUIDORA RECAL E À RUA PAULO ARANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I. |
561 | IND 10424/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO RIACHO FUNDO II. |
562 | IND 10423/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANCA PÚBLICA, A INSTALACÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DO ITAPOÃ-RA XXVIII |
563 | IND 10422/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO,QUE SOLICITE AO GOVERNO FEDERAL A INSTALACÃO DE POSTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL/INSS NO PARANOÁ-REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. |
564 | IND 10421/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A IMPLANTACÂO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO ITAPOÃ-RA XXVII. |
565 | IND 10403/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTANDO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TÉCNICOS DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL. |
566 | IND 10100/2013 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O IMEDIATO ENVIO DO REQUERIMENTO Nº 12/47889 PARA A PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL PARA ELABORAÇÃO DO PARECER SOBRE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE JURÍDICA DO APROVEITAMENTO DOS APROVADOS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA A SAÚDE SES/SAMU, DO QUADRO DE PESSOAL DO DF NA ESPECIALIDADE DE MOTORISTA, COM A REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA PRÁTICA. |
567 | IND 10075/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA EM UMA DAS ESCOLAS DA REGIONAL DE ENSINO DO PARANOÁ. |
568 | IND 10011/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS,A MELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA E CRIAÇÃO DE LOCAIS PARA ESTACIONAR NA FEIRINHA DO PARK WAY LOCALIZADA EM FRENTE A QUADRA 14. |
569 | IND 10010/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS,AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO ACOSTAMENTO NAS PRINCIPAIS PISTAS DAS QUADRAS 15 E 17 DO PARK WAY. |
570 | IND 10009/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS,A MELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA E CRIAÇÃO DE LOCAIS PARA ESTACIONAR NA FEIRINHA DO PARK WAY LOCALIZADA EM FRENTE A QUADRA 14. |
571 | IND 9949/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CRUZAMENTO DA BR 450 E 040. |
572 | IND 9859/2013 | SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ – RA – VII. |
573 | IND 9766/2013 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE MENSAGEM A ESTA CASA, ENVIANDO O CONVÊNIO ICMS – CONFAZ 38 PARA SER HOMOLOGADO. |
574 | IND 9556/2013 | SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ – RA – VII. |
575 | IND 9370/2013 | SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO, DA CIDADE DO PARANOÁ, NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPIS). |
576 | IND 9369/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO PARANOÁ – RA VII. |
577 | IND 9368/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRÁTICA DE ESPORTES NA CIDADE DO PARANOÁ – RA VII. |
578 | IND 9367/2013 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO JK, NO PARANOÁ-DF. |
579 | IND 9054/2012 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO NÚCLEO RURAL DO PADEF NO PARANOÁ – RA VII. |
580 | IND 9053/2012 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SINTÉTICO NO PARANOÁ – RA VII. |
581 | IND 9052/2012 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A AQUISIÇÃO URGENTE DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL REGIONAL DO PARANOÁ. |
582 | IND 8923/2012 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO SETOR DE ARMAZENAGEM E ABASTECIMENTO NORTE – SAAN. |
583 | IND 8922/2012 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO INCRA-08 NA REGIÃO DE BRAZLÂNDIA. |
584 | IND 8755/2012 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE OU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ (RA-VII). |
585 | IND 8564/2012 | SUGERE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL – TCDF A ADOÇÃO DO RELATÓRIO – PROPOSTAS DE MELHORIA SOBRE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS OU NÃO, CHAMADOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL E NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. |
586 | IND 8563/2012 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A RETIRADA DAS CARCAÇAS DE VEÍCULOS, EXISTENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. |
587 | IND 8520/2012 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA FEIRA DO PARANOÁ. |
588 | IND 8519/2012 | SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ – DF. |
589 | IND 8518/2012 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA REGIÃO DO PARANOÁ – DF. |
590 | IND 8517/2012 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-DF II, PARA A CRIAÇÃO DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO PARANOÁ-DF ADE). |
591 | IND 8516/2012 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN/DF, QUE A LEI DISTRITAL 4.636 DE 23 DE AGOSTO DE 2012, NÃO SEJA REGULAMENTADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. |
592 | IND 8339/2012 | SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A INCLUSÃO, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, CLÁUSULA DE EXIGÊNCIA DE FORNECIMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS TRABALHADORES EM LAVANDERIAS HOSPITALARES. |
593 | IND 6743/2012 | SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DE TRABALHO. |
594 | IND 6438/2012 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL – SEPLAN, A CESSÃO DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 11175, LOCALIZADO À SGON QUADRA 04, LOTE 11 À 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL PARA TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE DE TRANSPORTE DESTA VARA. |
595 | IND 6310/2012 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À IGREJA – ADESO – ASSEMBLÉIA DE DEUS EM EQNO 3/5, LOTE A, FP, SETOR O – CEILÂNDIA PARA ACESSO, SEGURANÇA E BENEFÍCIO DA COMUNIDADE. |
596 | IND 5381/2012 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS COM PISO TÁTIL, ASFALTAMENTO, COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES COM SINAIS SONOROS, LIGAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMOS, E O REBAIXAMENTO DAS REFERIDAS CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, DOS MORADORES DA VILA DOS CEGOS, QUADRA 16, NO RIACHO FUNDO II. |
Portal Aqui News.