STF, FGC e bastidores: decisões judiciais e suspeitas movimentam Brasília
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De investigações no Supremo a questionamentos sobre o Fundo Garantidor, semana é marcada por embates institucionais e novos desdobramentos do caso Master
A semana em Brasília foi marcada por decisões relevantes no Supremo Tribunal Federal (STF), questionamentos sobre o sistema financeiro e novos capítulos envolvendo o chamado caso Master.
No STF, o ministro André Mendonça assumiu a relatoria do processo relacionado ao banco Master e determinou a retomada do fluxo regular de perícias e investigações. A decisão revisa entendimento anterior do ministro Dias Toffoli, que havia determinado o recolhimento de material apreendido diretamente à Corte, com envio de dados ao próprio tribunal. A mudança sinaliza um retorno aos trâmites investigativos nas instâncias competentes.
Em outro episódio envolvendo o Supremo, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal intime o presidente da Unafisco, Kleber Cabral, para prestar esclarecimentos sobre declarações feitas à imprensa. Em entrevista, Cabral afirmou que “é menos arriscado fiscalizar membros do PCC do que altas autoridades”, declaração que gerou forte repercussão nos bastidores de Brasília.
Já o ministro Flávio Dino proibiu órgãos públicos de editarem atos ou normas que tentem contornar decisão da própria Corte que considera ilegais os chamados “penduricalhos” verbas que extrapolam o teto constitucional do funcionalismo, atualmente fixado em R$ 46 mil. Dino também apontou a necessidade de o Congresso Nacional regulamentar a matéria por meio de lei específica.
No campo econômico, o Ministério Público solicitou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mudanças nos critérios de utilização do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). A avaliação é de que o modelo atual pode abrir margem para distorções, ao oferecer elevada proteção a instituições financeiras, o que poderia estimular práticas de risco excessivo. Declarações atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro indicam que o modelo de negócios do banco Master teria sido estruturado com forte dependência do FGC o que intensificou o debate sobre eventuais falhas regulatórias.
Por fim, relatório da Polícia Federal revelou que Dias Toffoli e Daniel Vorcaro se encontraram presencialmente mais de dez vezes entre 2023 e 2024. Segundo o documento, os encontros ocorreram principalmente em eventos sociais, jantares e confraternizações em Brasília. As informações acrescentam novos elementos ao caso e ampliam a pressão por esclarecimentos.
Com decisões judiciais, embates institucionais e questionamentos sobre o sistema financeiro, o cenário na capital federal segue em ebulição, indicando que os desdobramentos do caso Master ainda devem render novos capítulos nas próximas semanas.

