O governo federal, sob a gestão de Lula, apresentou uma nova proposta que ameaça o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), gerando forte reação do governador Ibaneis Rocha (MDB). A alteração sugerida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propõe que o reajuste anual do fundo, hoje vinculado à variação da receita corrente líquida (RCL) da União, seja calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Essa mudança pode limitar o crescimento dos repasses e afetar áreas essenciais como segurança, saúde e educação em Brasília.

Ibaneis classificou a proposta como um ataque direto à população do DF. “É a segunda vez que o governo Lula tenta reduzir os recursos fundamentais para a nossa cidade. Brasília é forte, e vamos lutar contra mais esse retrocesso”, declarou o governador, que se comprometeu a mobilizar a bancada do DF no Congresso para barrar a medida.

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) é crucial para o funcionamento do DF, representando 37,5% do orçamento de 2025, com previsão de R$ 25 bilhões. Em 2023, o fundo destinou R$ 9,6 bilhões à segurança, R$ 8 bilhões à saúde e R$ 5,4 bilhões à educação. A proposta do ministro Haddad reabre o debate sobre a autonomia financeira de Brasília e suas necessidades orçamentárias, colocando em risco a manutenção de serviços essenciais à população.

Ibaneis recordou que, em 2023, o Congresso Nacional rejeitou uma proposta que estabelecia um teto de 2,5% para o reajuste do fundo, o que teria gerado perdas estimadas em R$ 87,7 bilhões ao longo de uma década. “Não permitiremos mais esse ataque”, enfatizou o governador. Agora, uma nova proposta será discutida no Congresso, onde se aguarda um confronto intenso entre os representantes do Distrito Federal e o governo federal.