Um projeto de lei apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo deputado distrital Hermeto (MDB), propõe que presos em regime semiaberto e aqueles beneficiados por saídas temporárias sejam monitorados por câmeras corporais, semelhante ao sistema já utilizado por forças policiais. A proposta tem como objetivo aumentar a segurança da população e reduzir a reincidência criminal.

Atualmente, presos que saem temporariamente das penitenciárias não são monitorados de forma contínua, o que, segundo especialistas em segurança pública, pode representar um risco para a sociedade. Muitos desses detentos não retornam após o período permitido, e há casos em que utilizam a liberdade temporária para cometer novos crimes.

O benefício da saída temporária, previsto na Lei de Execução Penal, permite que detentos do regime semiaberto deixem a prisão em determinadas datas, como feriados e datas comemorativas, para visitarem suas famílias. O objetivo é facilitar a ressocialização, mas a falta de monitoramento adequado tem gerado preocupação.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), milhares de presos recebem esse benefício anualmente, mas uma parcela significativa não retorna às unidades prisionais. Além disso, casos de crimes cometidos por beneficiados pela saída temporária geram comoção e revolta na sociedade.

“O que queremos evitar é que famílias sejam destruídas porque um criminoso, que deveria estar sob controle do Estado, aproveita a liberdade temporária para cometer novos delitos”, defendeu o autor do projeto.

A proposta sugere que detentos autorizados a sair da prisão temporariamente sejam obrigados a utilizar câmeras corporais durante todo o período em que estiverem fora do sistema prisional. Essas câmeras gravariam suas atividades e poderiam ser monitoradas em tempo real por órgãos de segurança pública.

Segundo o deputado, essa medida traria mais transparência e controle sobre o comportamento dos presos fora do ambiente prisional. Além disso, facilitaria a identificação de eventuais crimes cometidos e poderia servir como um fator inibidor para novas infrações.

“O uso de câmeras corporais já se mostrou eficiente no policiamento, garantindo mais segurança tanto para os agentes quanto para a população. Implementar essa tecnologia no monitoramento de presos em saída temporária pode ser um avanço significativo na proteção da sociedade”, afirmou o parlamentar.

O projeto já gera debates entre especialistas e entidades ligadas aos direitos humanos. Alguns defendem que o monitoramento contínuo poderia ferir garantias individuais dos presos, enquanto outros argumentam que a segurança pública deve ser prioridade.

“É fundamental equilibrar a ressocialização dos presos com a segurança da sociedade. Esse projeto traz uma solução inovadora que pode ajudar a reduzir riscos sem eliminar o benefício da saída temporária”, avaliou um especialista em segurança pública.

O projeto de lei será analisado pelas comissões temáticas da Câmara Legislativa do Distrito Federal antes de seguir para votação no plenário. Caso aprovado, ainda precisará passar por novas etapas antes de ser sancionado.

A proposta reacende o debate sobre o sistema prisional brasileiro e a necessidade de mecanismos mais eficazes para garantir que benefícios concedidos a detentos não resultem em prejuízos para a sociedade. Enquanto isso, familiares de vítimas da criminalidade cobram medidas mais rígidas para evitar que criminosos reincidentes voltem a fazer novas vítimas.